TJCE - 0239652-29.2022.8.06.0001

10/06/2025 10:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 10:32

Juntada de Certidão

10/06/2025 10:32

Juntada de Certidão

10/06/2025 10:32

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 05:10

Decorrido prazo de DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA em 03/06/2025 23:59.

27/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 153493565

19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153493565

16/05/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153493565

16/05/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025 01:37

Conclusos para despacho

27/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

15/03/2025 02:30

Decorrido prazo de DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 02:30

Decorrido prazo de DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA em 14/03/2025 23:59.

07/03/2025 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137602340

06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137602340

05/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137602340

28/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 13:13

Conclusos para despacho

25/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.

11/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos

18/10/2024 17:26

Conclusos para despacho

04/10/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:16

Decorrido prazo de DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA em 25/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104274300

17/09/2024 00:00

Intimação

17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104274300

16/09/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104274300

16/09/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 14:00

Conclusos para decisão

09/09/2024 11:48

Juntada de Certidão

30/08/2024 09:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/08/2024 13:41

Conclusos para despacho

28/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.

01/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2023 14:18

Conclusos para despacho

07/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2023 23:59.

12/04/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 13:00

Conclusos para despacho

07/12/2022 14:19

Juntada de documentos diversos

15/11/2022 20:14

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022 15:09

Mov. [41] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Arrolamento Sumário para Procedimento Comum Cível.

09/07/2022 03:45

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/07/2022 10:48

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

06/07/2022 10:48

Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

05/07/2022 13:54

Mov. [37] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

04/07/2022 15:06

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários.

04/07/2022 14:26

Mov. [35] - Conclusão

04/07/2022 13:58

Mov. [34] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/07/2022 11:01

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02205200-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/07/2022 10:44

01/07/2022 16:34

Mov. [32] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 21:14

Mov. [31] - Conclusão

30/06/2022 21:09

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02200785-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 30/06/2022 21:04

30/06/2022 19:48

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0734/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 2875

29/06/2022 06:35

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022 15:45

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2022 15:45

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2022 15:45

Mov. [25] - Documento Analisado

27/06/2022 15:46

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022 08:57

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/06/2022 12:48

Mov. [22] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/06/2022 11:55

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01371162-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/06/2022 11:21

10/06/2022 04:07

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/06/2022 11:45

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2022 10:27

Mov. [18] - Documento Analisado

07/06/2022 10:26

Mov. [17] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex

07/06/2022 07:12

Mov. [16] - Concluso para Despacho

06/06/2022 14:21

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02142455-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/06/2022 14:13

02/06/2022 20:07

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0663/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

02/06/2022 20:06

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0662/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

01/06/2022 11:32

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 11:31

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 10:37

Mov. [10] - Documento Analisado

01/06/2022 08:55

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de junh

01/06/2022 08:09

Mov. [8] - Concluso para Despacho

31/05/2022 23:04

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02130748-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2022 22:56

30/05/2022 16:38

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2022 14:20

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

25/05/2022 20:21

Mov. [4] - Documento Analisado

24/05/2022 16:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022 15:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/05/2022 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio