TJCE - 0148108-96.2018.8.06.0001

29/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 16:48

Juntada de relatório

15/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/04/2024 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2024 23:59.

12/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 10:56

Conclusos para decisão

12/03/2024 00:52

Decorrido prazo de LARISSA GOMES NEVES em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024 21:18

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 78706634

16/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78706634

15/02/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78706634

15/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 13:00

Julgado improcedente o pedido

31/03/2023 16:37

Conclusos para decisão

08/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 10:34

Conclusos para despacho

02/11/2022 18:57

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/08/2022 09:49

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02317302-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 09:27

14/08/2022 03:15

Mov. [96] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/08/2022 09:55

Mov. [95] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/08/2022 12:59

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 12:58

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 12:58

Mov. [92] - Documento Analisado

03/08/2022 12:47

Mov. [91] - Mero expediente: Acostou a parte autora a documentação às fls. 721/758 e 762/765 ao deslinde do processo. Sobre tais documentos, ouçam-se as partes contrárias. Com ou sem resposta, autos ao MP. Conclusos, em seguida, para sentença.

28/07/2022 13:59

Mov. [90] - Concluso para Despacho

25/07/2022 17:25

Mov. [89] - Encerrar análise

13/06/2022 13:03

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 13:03

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

25/05/2022 12:39

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02114694-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2022 12:30

24/05/2022 10:14

Mov. [85] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/05/2022 16:49

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 13:06

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2022 13:06

Mov. [82] - Documento Analisado

12/05/2022 16:44

Mov. [81] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca dos petitórios de fls. 719/720 e 760/765. Expedientes necessários.

11/05/2022 16:07

Mov. [80] - Concluso para Despacho

02/04/2022 04:06

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/03/2022 14:52

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01990853-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2022 14:23

31/03/2022 14:21

Mov. [77] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/03/2022 15:25

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01987791-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 30/03/2022 14:50

23/03/2022 21:46

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 2810

22/03/2022 09:38

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0209/2022 Teor do ato: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos

22/03/2022 08:06

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2022 08:06

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2022 08:05

Mov. [71] - Documento Analisado

18/03/2022 22:33

Mov. [70] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.

15/12/2021 16:46

Mov. [69] - Concluso para Despacho

18/11/2021 08:26

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

18/11/2021 08:26

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

18/11/2021 08:26

Mov. [66] - Certidão emitida

18/11/2021 08:25

Mov. [65] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:34

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

09/08/2021 11:23

Mov. [63] - Certidão emitida

09/08/2021 10:39

Mov. [62] - Certidão emitida

29/07/2021 13:52

Mov. [61] - Certidão emitida

29/07/2021 13:52

Mov. [60] - Documento Analisado

29/07/2021 12:42

Mov. [59] - Certidão emitida

27/07/2021 17:14

Mov. [58] - Mero expediente: À SEJUD para que realize os expedientes atinentes ao pronunciamento judicial de fls. 695/697 em face do Estado do Ceará, através de publicação no portal eletrônico. Expedientes correlatos. Fortaleza, 27 de julho de 2021.

27/07/2021 14:55

Mov. [57] - Concluso para Despacho

22/07/2021 19:04

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02199303-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 18:39

23/04/2021 10:56

Mov. [55] - Certidão emitida

14/04/2021 00:18

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588

12/04/2021 12:11

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021 08:01

Mov. [52] - Certidão emitida

12/04/2021 08:01

Mov. [51] - Documento Analisado

09/04/2021 17:42

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020 11:49

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2020 13:42

Mov. [48] - Certidão emitida

07/07/2020 15:51

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2020 17:17

Mov. [46] - Concluso para Despacho

18/06/2020 12:13

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

18/06/2020 12:13

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

18/06/2020 10:17

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01275696-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2020 10:10

15/06/2020 16:25

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme Resolução n.º 02/2020/TJCE e Portaria nº 378/2020/FCB, que alterou a competência da 8.ª Vara d

12/06/2020 18:22

Mov. [41] - Encerrar análise

12/06/2020 16:22

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020 11:30

Mov. [39] - Encerrar análise

01/06/2020 06:02

Mov. [38] - Certidão emitida

11/05/2020 14:05

Mov. [37] - Certidão emitida

10/05/2020 01:07

Mov. [36] - Outras Decisões: Sobre os documentos juntos às págs. 658/685, diga a parte requerida. Prazo: 5 dias. Com ou sem manifestação, autos novamente conclusos para análise do pedido de impugnação à gratuidade e preliminares. Intime-se.

09/03/2020 12:31

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2020 08:36

Mov. [34] - Conclusão

20/02/2020 16:15

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01093270-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/02/2020 15:55

18/02/2020 21:30

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2322

17/02/2020 09:38

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020 15:44

Mov. [30] - Mero expediente: Pende preliminarmente de desate impugnação ao deferimento da justiça gratuita. Para melhor análise do pedido, determino às partes requerentes que, no prazo de 10 dias, promovam a juntada de sua ultima declaração do imposto de

28/05/2019 11:25

Mov. [29] - Concluso para Despacho

27/05/2019 20:56

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01299597-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2019 18:12

16/04/2019 09:28

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2120 Página: 430

12/04/2019 09:55

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019 11:40

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE para se manifestar sobre os documentos acostados às p. 601/646, no prazo de trinta dias, nos termos dos art. 437, §1º e 183 do Código de Processo Civil.

09/04/2019 12:02

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/04/2019 18:15

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01192128-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/04/2019 18:01

20/03/2019 13:27

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2102 Página: 455

15/03/2019 07:48

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0081/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 517/554, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Larissa Gomes Neves (OAB 35902/CE)

13/03/2019 17:23

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 517/554, no prazo de quinze dias.

01/11/2018 13:40

Mov. [19] - Concluso para Despacho

01/11/2018 13:40

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

28/10/2018 17:30

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10636896-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/10/2018 17:01

14/09/2018 18:30

Mov. [16] - Certidão emitida

14/09/2018 18:30

Mov. [15] - Documento

14/09/2018 18:29

Mov. [14] - Documento

13/09/2018 11:39

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 1986 Página: 531/534

11/09/2018 09:08

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2018 14:23

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/205344-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2018 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha

10/09/2018 13:54

Mov. [10] - Certidão emitida

06/09/2018 14:41

Mov. [9] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2018 09:10

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

06/09/2018 09:10

Mov. [7] - Conclusão

05/08/2018 22:52

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10442236-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/08/2018 22:40

02/08/2018 10:20

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 1956 Página: 449/451

27/07/2018 10:07

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2018 16:17

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2018 11:26

Mov. [2] - Conclusão

18/07/2018 11:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio