24/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:36

Juntada de despacho
06/11/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 11:30

Alterado o assunto processual
21/10/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
13/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/10/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104349021
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104349021
12/09/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104349021
12/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 19:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:29

Decorrido prazo de IGOR PINHEIRO COUTINHO em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/02/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78411005
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78411005
26/01/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78411005
18/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:28

Juntada de Petição de contestação
03/12/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:59

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:32

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 09:50

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:51

Conclusos para decisão
24/08/2023 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2023 07:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2023 14:17

Declarada incompetência
21/08/2023 09:48

Conclusos para decisão
19/08/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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