27/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:44

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:31

Juntada de Petição de resposta
16/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153573180
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153573180
13/05/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153573180
09/05/2025 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 06:03

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:59

Juntada de Petição de resposta
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151998095
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151998095
24/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151998095
24/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138961493
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138961493
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138961493
17/03/2025 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 07:12

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136987205
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 136987205
28/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136987205
27/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:40

Juntada de Petição de resposta
10/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 01:57

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:53

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:53

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 129717362
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 129717362
21/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129717362
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129717362
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 129717362
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 129717362
18/12/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129717362
18/12/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129717362
17/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:09

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:09

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:50

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:50

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:54

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 126047041
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126047041
21/11/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126047041
21/11/2024 10:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124867838
19/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124867838
18/11/2024 20:29

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124867838
15/11/2024 20:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:36

Conclusos para julgamento
05/11/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:46

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:46

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106735983
10/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106735983
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000489-32.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA ESIVANDA SALES REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 8 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
09/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106735983
09/10/2024 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 01:49

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 96120406
17/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000489-32.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA ESIVANDA SALES REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Recebo a inicial.

Emenda à inicial os autos (ID90580796).

Proceda-se o desentranhamento dos documentos dos IDs 90482242 E 90482243.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Revogo a designação automática de audiência de conciliação (06.09.2024). Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora para replicar a contestação, no mesmo prazo.

Caso o(a) requerente não tenha informado na inicial o Banco, agência e conta-corrente onde são creditados os proventos, assim como não tenha apresentado extrato da conta no período inicial do contrato questionado, deverá juntar a documentação, no prazo de cinco dias.

TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA POSSUI OUTRAS AÇÕES NA PRESENTE VARA, DETERMINO QUE A SECRETARIA VERIFIQUE SE EM ALGUMA DELAS É EM FACE DA REQUERIDA NESTA AÇÃO.

Expedientes necessários.

Massape/CE, 12 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 96120406
16/09/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96120406
13/09/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 03:09

Juntada de entregue (ecarta)
29/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 14:03

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
12/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 23:44

Conclusos para decisão
07/08/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
07/08/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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