TJCE - 0000599-19.2017.8.06.0189
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2025 16:44
Conclusos para despacho
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18/05/2025 16:43
Juntada de Certidão
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15/04/2025 03:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 03:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 14/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:09
Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 09/04/2025 23:59.
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18/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138802229
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17/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138802229
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14/03/2025 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138802229
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14/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 11:41
Conclusos para despacho
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24/02/2025 14:36
Realizado Cálculo de Liquidação
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01/01/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 03:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 24/09/2024 23:59.
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19/09/2024 16:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/09/2024 00:39
Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104176149
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000599-19.2017.8.06.0189 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] AUTOR: ROSALINA CARVALHO XIMENES ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: Vieram-me os autos conclusos para análise e eventual homologação dos cálculos realizados pelo contabilista do juízo (fls. 220-224).
Intimadas, o requerido apresentou petição solicitando esclarecimentos à fl. 225.
Posteriormente, apresentou pedido de desconsideração de sua petição anterior, à fl. 231.
O executado nada manifestou (fls. 225-226, 230 e 232).
Analiso.
Constato existir erro material no cálculo realizado pelo contabilista do juízo, uma vez que realizado em desacordo com a decisão de fls. 220-224.
A decisão de fls. 211-214 chamou o feito à ordem por verificar que os cálculos apresentados pelo exequente não se atentaram aos parâmetros fixados na sentença e no acórdão prolatados, notadamente ao índice de correção monetária ali previsto e de juros moratórios conforme a remuneração da caderneta de poupança.
Não obstante, os cálculos apresentados às fls. 220-224 apenas atualizaram os valores apresentados pelo exequente, conforme se observa das notas de fl. 221: "3) Valores corrigidos pela Fazenda Pública a partir do mês seguinte ao cálculo de execução; 4) Juros simples a partir da data base para atualização monetária dos valores do cálculo de execução". (Grifei).
Portanto, devem os autos retornar à Contadoria deste Tribunal de Justiça do Ceara para a devida retificação dos cálculos, calculando-os desde a data inicial, em observação estrita aos comandos da decisão de fls. 211-214.
Intimem-se.
Cumpra-se Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular -
16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104176149
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13/09/2024 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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13/09/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104176149
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13/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/09/2023 14:01
Conclusos para decisão
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02/09/2023 00:58
Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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14/08/2023 11:56
Mov. [107] - Certidão emitida
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03/08/2023 15:35
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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31/07/2023 23:03
Mov. [105] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01808180-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/07/2023 22:39
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03/07/2023 19:22
Mov. [104] - Petição juntada ao processo
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02/07/2023 01:19
Mov. [103] - Certidão emitida
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25/06/2023 20:06
Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01806709-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/06/2023 20:00
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22/06/2023 22:02
Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0201/2023Data da Publicacao: 23/06/2023Numero do Diario: 3101
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21/06/2023 12:16
Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0201/2023Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para se manifestem em prazo comum de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Exp. Nec.Advogados(s): Ronaldo F
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21/06/2023 08:23
Mov. [99] - Certidão emitida
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20/06/2023 16:17
Mov. [98] - Mero expediente: Vistos. Intimem-se as partes para se manifestem em prazo comum de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Exp. Nec.
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20/05/2023 15:53
Mov. [97] - Expedição de documento
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20/05/2023 15:53
Mov. [96] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CALCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.
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20/05/2023 01:24
Mov. [95] - Certidão emitida
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11/05/2023 00:37
Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0148/2023Data da Publicacao: 11/05/2023Numero do Diario: 3072
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09/05/2023 12:13
Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/05/2023 08:42
Mov. [92] - Certidão emitida
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09/05/2023 08:21
Mov. [91] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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08/05/2023 12:45
Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/05/2023 15:24
Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória
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25/10/2022 14:24
Mov. [88] - Petição juntada ao processo
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25/10/2022 14:19
Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01808678-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/10/2022 14:02
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06/09/2022 07:02
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
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05/09/2022 21:52
Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01806941-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/09/2022 21:46
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05/09/2022 17:48
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
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05/09/2022 14:55
Mov. [83] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01806900-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/09/2022 14:44
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26/08/2022 14:11
Mov. [82] - Decurso de Prazo
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13/08/2022 01:42
Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0208/2022Data da Publicacao: 15/08/2022Numero do Diario: 2906
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11/08/2022 12:09
Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2022 09:55
Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/07/2022 14:58
Mov. [78] - Mero expediente: Expeca-se a ordem de pagamento respectiva RPV e/ou precatorio observando-se detidamente os beneficiarios de cada quitacao.
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18/07/2022 13:40
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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18/07/2022 11:32
Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01805025-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/07/2022 11:03
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15/07/2022 14:58
Mov. [75] - Trânsito em julgado
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03/06/2022 11:14
Mov. [74] - Certidão emitida
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02/06/2022 08:04
Mov. [73] - Certidão emitida
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20/05/2022 09:40
Mov. [72] - Certidão emitida
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20/05/2022 08:51
Mov. [71] - Mero expediente: DESPACHO
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19/05/2022 11:07
Mov. [70] - Documento
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16/05/2022 00:57
Mov. [69] - Certidão emitida
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05/05/2022 10:55
Mov. [68] - Certidão emitida
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04/05/2022 11:43
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/04/2022 11:28
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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04/03/2022 12:44
Mov. [65] - Conclusão
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04/03/2022 12:44
Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2022 12:44
Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2021 00:28
Mov. [62] - Certidão emitida
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04/12/2021 01:46
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0487/2021Data da Publicacao: 06/12/2021Numero do Diario: 2748
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01/12/2021 14:35
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2021 11:42
Mov. [59] - Certidão emitida
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01/12/2021 08:39
Mov. [58] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2021 13:03
Mov. [57] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
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29/11/2021 15:05
Mov. [56] - Conclusão
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29/11/2021 15:05
Mov. [55] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 24/11/2021, para parte intimada as fls. 180/181 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 179.
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29/11/2021 15:02
Mov. [54] - Trânsito em julgado: 22/07/2021
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25/11/2021 13:44
Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00172690-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/11/2021 13:35
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26/10/2021 22:58
Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/10/2021 00:36
Mov. [51] - Certidão emitida
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24/09/2021 15:47
Mov. [50] - Certidão emitida
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10/09/2021 18:17
Mov. [49] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2021 12:15
Mov. [48] - Certidão emitida: Vistos em inspecao. CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que os autos encontram-se conclusos para sentenca. O referido e verdade. Dou fe.
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20/08/2021 14:32
Mov. [47] - Concluso para Sentença
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20/08/2021 14:31
Mov. [46] - Certidão emitida: Vistos em Inspecao Interna CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que decorreu o prazo legal em 19/08/2021, e nada foi apresentado ou requerido pela parte intimada as fls. 176.
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05/08/2021 07:46
Mov. [45] - Certidão emitida
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27/07/2021 22:07
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0235/2021Data da Publicacao: 28/07/2021Numero do Diario: 2661
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27/07/2021 12:39
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
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26/07/2021 23:03
Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00169049-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/07/2021 20:24
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26/07/2021 13:46
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2021 11:25
Mov. [40] - Certidão emitida
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23/07/2021 11:20
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2021 15:32
Mov. [38] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/05/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento:
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23/07/2020 15:11
Mov. [37] - Recurso Eletrônico
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23/07/2020 15:04
Mov. [36] - Certidão emitida
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20/07/2020 15:51
Mov. [35] - Certificação de Processo Julgado: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca retro transitou em julgado em 18 de junho de 2020. O referido e verdade, Dou fe.
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02/07/2020 10:19
Mov. [34] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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28/03/2020 02:07
Mov. [33] - Conclusão
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29/01/2020 15:27
Mov. [32] - Certidão emitida: ( x ) Mandado de Intimacao;
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30/10/2019 15:10
Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado n: 160.2019/002840-0 Situacao: Cancelado em 23/07/2021 Local: Oficial de justica -
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30/09/2019 16:59
Mov. [30] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria
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30/09/2019 16:59
Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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23/08/2019 17:06
Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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23/08/2019 17:06
Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao
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23/08/2019 09:04
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0168/2019Data da Disponibilizacao: 22/08/2019Data da Publicacao: 23/08/2019Numero do Diario: 2208Pagina: 1240 ate 1
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21/08/2019 13:43
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2019 16:21
Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2018 11:39
Mov. [23] - Concluso para Sentença: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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28/06/2018 11:37
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO RELATORIO DE INSPECAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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05/04/2018 16:52
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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05/04/2018 16:52
Mov. [20] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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28/03/2018 11:58
Mov. [19] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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20/03/2018 13:47
Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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05/12/2017 14:17
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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05/12/2017 14:17
Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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05/12/2017 14:16
Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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04/12/2017 16:43
Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONALDO FEIJAOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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23/11/2017 12:54
Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR.RONALDO FARIASFUNCIONARIO: FELIPENO. DAS FOLHAS: 49DATA INICIAL DO PRAZO: 23/11/2017DATA FINAL DO PRAZO: 30/11/2017 - Local: VARA
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23/11/2017 09:53
Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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23/11/2017 08:58
Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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22/11/2017 14:59
Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO FERREIRAPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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10/10/2017 09:22
Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRAFUNCIONARIO: EDVANDONO. DAS FOLHAS: 32DATA INICIAL DO PRAZO: 11/10/2017DATA FINAL DO PRAZO: 19/10/2017 - Local: V
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06/10/2017 16:46
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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31/08/2017 14:14
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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16/08/2017 11:57
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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16/08/2017 11:54
Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
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16/08/2017 11:54
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
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16/08/2017 11:54
Mov. [3] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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16/08/2017 11:35
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
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15/08/2017 14:50
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2017
Ultima Atualização
18/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Anexo de movimentação • Arquivo
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