14/07/2025 07:48

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 24484856
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24484856
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052517-79.2020.8.06.0117 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: MAGNO MÁRCIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de ID 22923904.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
03/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24484856
26/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 06:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 06:06

Juntada de Certidão
07/06/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCA VANESSA DA SILVA ANDRE em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20190047
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20190047
27/05/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20190047
08/05/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2025 16:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2025. Documento: 19758828
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19758828
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0052517-79.2020.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19758828
24/04/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 08:42

Conclusos para julgamento
04/04/2025 08:42

Conclusos para julgamento
18/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:37

Recebidos os autos
11/10/2024 16:37

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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