15/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 02/04/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 17831524
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 17831524
06/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17831524
06/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 11:25

Não conhecido o recurso de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CPF: *74.***.*74-72 (RECORRENTE)
26/02/2025 08:50

Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 23/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:35

Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 05/12/2024 23:59.
18/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:16

Conclusos para julgamento
17/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 17/12/2024. Documento: 16738105
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 16738105
13/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16738105
13/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/12/2024 17:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/11/2024. Documento: 15651994
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 15651994
26/11/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15651994
26/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 15374330
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 15374330
28/10/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0105701-75.2018.8.06.0001 RECORRENTE: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO O recurso interposto por Gilberto Siebra Monteiro é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 17/09/2024 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID. 6821294) e o recurso protocolado no dia 18/09/2024 (ID. 15214996), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Defiro o benefício da justiça gratuita requerido pela Autora, nos termos do art. 99 § 3o do CPC, diante da ausência de pronunciamento sobre o pedido pelo juízo a quo.

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital) RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz Relator
26/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15374330
26/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:12

Recebidos os autos
21/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3004334-31.2024.8.06.0167

Paulo de Oliveira Cedro

Municipio de Sobral

Advogado: Igor Morais de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/08/2024 22:03

Exibir Processo

Processo nº 3000641-72.2024.8.06.0059

Banco Bradesco S.A.

Francisco Ferreira de Sousa

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/10/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 3000641-72.2024.8.06.0059

Francisco Ferreira de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Valdemiro Alves Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/08/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0005450-15.2013.8.06.0166

Municipio de Senador Pompeu

Maria Elisiana Alves Torres

Advogado: Tiago Vidal Freitas

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/11/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0005450-15.2013.8.06.0166

Maria Elisiana Alves Torres

Municipio de Senador Pompeu

Advogado: Tiago Vidal Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/01/2013 00:00

Exibir Processo