26/07/2025 01:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 25371701
18/07/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25371701
17/07/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25371701
17/07/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 15:54

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 23385796
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 23385796
24/06/2025 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23385796
24/06/2025 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/06/2025 17:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/05/2025 23:28

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 01:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
22/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 19533230
16/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19533230
15/04/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19533230
15/04/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 20:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18779326
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18779326
20/03/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18779326
20/03/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:52

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO CARLOS DE CARVALHO - CPF: *41.***.*52-72 (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
28/02/2025 01:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:13

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:13

Decorrido prazo de REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17633235
04/02/2025 07:43

Conclusos para julgamento
04/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/02/2025. Documento: 17633235
04/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/02/2025. Documento: 17633235
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17633235
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17633235
03/02/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17633235
03/02/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 17633235
02/02/2025 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17633235
01/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:02

Recebidos os autos
29/01/2025 18:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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