30/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:07

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA CARDOSO em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 14796261
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 14796261
02/10/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14796261
30/09/2024 16:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA CARDOSO - CPF: *01.***.*35-49 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/09/2024. Documento: 14557873
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0202394-17.2022.8.06.0055 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 14557873
18/09/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14557873
18/09/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 00:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 13:41

Conclusos para julgamento
24/04/2024 14:02

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/04/2024 23:59.
22/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/02/2024 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 07:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/02/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 23:48

Prejudicado o recurso
31/01/2024 23:47

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 14:56

Juntada de Certidão
25/08/2023 23:55

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 17:09

Recebidos os autos
01/08/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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