30/04/2025 04:57

Decorrido prazo de FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONCALVES em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142872535
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142872535
01/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142872535
01/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Apelação
15/03/2025 23:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:38

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/02/2025. Documento: 132444098
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132444098
30/01/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132444098
30/01/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 22:05

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/09/2024. Documento: 105067912
20/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0406873-42.2019.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. D E S P A C H O

Vistos.

Ante a Sentença de ID 78771023, comparece aos autos o ESTADO DO CEARÁ em sede de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.

Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, com base no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestar-se, querendo, sobre os declaratórios com efeitos infringentes então intentados.

Ultrapassado o prazo ora conferido, com ou sem manifestação, VOLVAM-SE os autos conclusos para os devidos fins.

CUMPRA-SE.

Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105067912
19/09/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105067912
19/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 22:44

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
23/01/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
12/01/2024 19:35

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
10/11/2023 02:37

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/11/2023 23:59.
10/10/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 12:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2023 16:07

Conclusos para despacho
12/12/2022 00:47

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2021 17:43

Mov. [13] - Concluso para Despacho
21/01/2020 18:38

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01026544-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2020 18:21
18/12/2019 09:49

Mov. [11] - Certidão emitida
18/12/2019 09:49

Mov. [10] - Documento
18/12/2019 09:48

Mov. [9] - Documento
11/12/2019 11:14

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/289256-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
09/12/2019 08:00

Mov. [7] - Mero expediente: R.h Sobre a petição e documentos acostados às fls. 5/49, ouça a exequente no prazo de dez dias.
06/12/2019 18:20

Mov. [6] - Concluso para Despacho
20/03/2019 09:25

Mov. [5] - Encerrar análise
19/03/2019 18:13

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01154264-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 18/03/2019 16:42
08/03/2019 08:25

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2019 12:31

Mov. [2] - Conclusão
07/03/2019 12:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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