27/05/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 152539675
19/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 152539675
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152539675
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/03/2025 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 19:21

Declarada incompetência
14/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:48

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/02/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/10/2024 03:35

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA MENEZES em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104720333
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104720333
19/09/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104720333
16/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:26

Conclusos para decisão
05/10/2023 20:17

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/03/2023 20:10

Mov. [95] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/03/2023 20:09

Mov. [94] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
23/03/2023 20:08

Mov. [93] - Documento
12/03/2023 03:23

Mov. [92] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
01/03/2023 12:01

Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/035325-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2023 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa
01/03/2023 11:59

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
01/03/2023 11:59

Mov. [89] - Documento Analisado
28/02/2023 11:56

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 17:16

Mov. [87] - Encerrar análise
15/07/2022 14:39

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
28/06/2022 17:33

Mov. [85] - Conclusão
28/06/2022 16:18

Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02193245-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 28/06/2022 15:58
20/06/2022 22:42

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0465/2022Data da Publicacao: 21/06/2022Numero do Diario: 2867
15/06/2022 02:04

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 22:38

Mov. [81] - Documento Analisado
08/06/2022 22:16

Mov. [80] - Mero expediente: Tendo em vista o retorno dos autos da instancia ad quem, determino a intimacao da parte demandante por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de
10/05/2022 15:21

Mov. [79] - Conclusão
10/05/2022 15:21

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
10/05/2022 15:21

Mov. [77] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/10/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimen
28/01/2021 18:08

Mov. [76] - Recurso Eletrônico
28/01/2021 18:06

Mov. [75] - Certidão emitida
28/01/2021 18:03

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:46

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:46

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:46

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
21/11/2020 01:26

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
20/11/2020 14:02

Mov. [69] - Certidão emitida
18/11/2020 16:29

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
13/11/2020 23:43

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01558484-4Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 13/11/2020 23:17
09/11/2020 14:52

Mov. [66] - Certidão emitida
09/11/2020 14:52

Mov. [65] - Documento Analisado
09/11/2020 14:14

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2020 08:57

Mov. [63] - Concluso para Despacho
08/11/2020 19:40

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01545175-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 08/11/2020 19:30
27/10/2020 00:18

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
23/10/2020 09:40

Mov. [60] - Certidão emitida
14/10/2020 21:43

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0564/2020Data da Publicacao: 15/10/2020Numero do Diario: 2479
13/10/2020 11:23

Mov. [58] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
09/10/2020 16:08

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2020 11:18

Mov. [56] - Certidão emitida
09/10/2020 11:18

Mov. [55] - Certidão emitida
09/10/2020 11:17

Mov. [54] - Documento Analisado
05/10/2020 17:14

Mov. [53] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2020 20:49

Mov. [52] - Encerrar análise
02/09/2020 23:31

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
18/08/2020 00:07

Mov. [50] - Concluso para Sentença
17/08/2020 21:43

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00948072-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 17/08/2020 18:38
15/08/2020 10:34

Mov. [48] - Certidão emitida
05/08/2020 16:24

Mov. [47] - Certidão emitida
04/08/2020 12:36

Mov. [46] - Mero expediente: Dando-se continuidade ao feito, encaminhem-se os autos ao douto representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Apos, voltem-me conclusos para julgamento. Expediente necessario.
24/06/2020 16:03

Mov. [45] - Petição juntada ao processo
24/06/2020 12:28

Mov. [44] - Ofício
24/06/2020 12:27

Mov. [43] - Ofício
14/05/2020 14:59

Mov. [42] - Conclusão
15/04/2020 18:43

Mov. [41] - Conclusão
15/04/2020 16:10

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisao conflito de competencia
15/04/2020 16:10

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: decisao conflito de competencia
14/04/2020 14:54

Mov. [38] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
14/04/2020 14:53

Mov. [37] - Certidão emitida
14/04/2020 10:01

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020 09:22

Mov. [35] - Concluso para Despacho
12/03/2020 09:16

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem
12/03/2020 09:16

Mov. [33] - Certidão emitida
12/03/2020 08:38

Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
12/03/2020 08:38

Mov. [31] - Certidão emitida
12/03/2020 08:35

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
12/03/2020 08:34

Mov. [29] - Documento
12/03/2020 08:32

Mov. [28] - Ofício
17/02/2020 22:13

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0133/2020Data da Publicacao: 18/02/2020Numero do Diario: 2321
17/02/2020 12:10

Mov. [26] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)
17/02/2020 12:09

Mov. [25] - Documento
14/02/2020 16:10

Mov. [24] - Expedição de Ofício
14/02/2020 08:17

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2020 14:41

Mov. [22] - Certidão emitida
31/01/2020 13:34

Mov. [21] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2019 09:21

Mov. [20] - Concluso para Despacho
20/11/2019 12:28

Mov. [19] - Certidão emitida
20/11/2019 12:28

Mov. [18] - Documento
20/11/2019 12:27

Mov. [17] - Documento
19/11/2019 14:26

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01685466-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 19/11/2019 11:21
19/11/2019 14:15

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01685455-0Tipo da Peticao: Informacoes do ImpetradoData: 19/11/2019 11:19
04/11/2019 15:01

Mov. [14] - Certidão emitida
04/11/2019 15:01

Mov. [13] - Documento
04/11/2019 15:00

Mov. [12] - Documento
31/10/2019 15:59

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/259001-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2019 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa
31/10/2019 15:59

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/259003-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2019 Local: Oficial de justica - Rosana Maria de Almeida Oliveira
21/10/2019 16:41

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2019 07:54

Mov. [8] - Conclusão
17/10/2019 15:32

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
17/10/2019 15:32

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
11/10/2019 17:13

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
11/10/2019 17:13

Mov. [4] - Certidão emitida
07/10/2019 13:52

Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, declino da competencia deste juizo e determino a remessa destes autos para a distribuicao, de modo que a presente acao seja redistribuida para uma das Varas de Execucoes Fiscais, por nao se tratar de competencia d
03/10/2019 17:51

Mov. [2] - Conclusão
03/10/2019 17:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo