STJ - 0000240-65.2012.8.06.0150

04/11/2022 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/11/2022 12:09

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2022 Petição Nº 668787/2022 - EDcl no AgInt no

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668787 - EDcl no AgInt no AREsp 2056009 - Publicação prevista para 07/10/2022

03/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ANA JOANA BEZERRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00668787/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2056009/CE

21/09/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:51

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 668787/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2056009/CE

30/08/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 668787/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

15/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 668787/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 668787/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668787/2022

12/08/2022 09:52

Protocolizada Petição 668787/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

12/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 270315/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0270315 - AgInt no AREsp 2056009 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ANA JOANA BEZERRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00270315/2022 - AgInt no AREsp 2056009/CE

28/06/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270315/2022 - AgInt no AREsp 2056009/CE

09/06/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 270315/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 270315/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 270315/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

09/04/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 270315/2022

09/04/2022 09:42

Protocolizada Petição 270315/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2022

24/03/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022 17:10

Não conhecido o recurso de ANA JOANA BEZERRA

16/02/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ