31/05/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 01:16

Decorrido prazo de ANA KARLA DA COSTA GONCALVES em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 19737067
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 19737067
06/05/2025 11:41

Erro ou recusa na comunicação
06/05/2025 11:41

Erro ou recusa na comunicação
06/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19737067
24/04/2025 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 19181411
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19181411
04/04/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19181411
01/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA KARLA DA COSTA GONCALVES em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18060380
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18060380
25/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18060380
20/02/2025 10:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
20/02/2025 10:08

Conhecido o recurso de ANA KARLA DA COSTA GONCALVES - CPF: *48.***.*30-06 (APELADO) e não-provido
27/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ANA KARLA DA COSTA GONCALVES em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 13570154
19/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0051809-98.2021.8.06.0115 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANA KARLA DA COSTA GONCALVES, MUNICIPIO DE MORADA NOVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA APELADO: MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ANA KARLA DA COSTA GONCALVES REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DESPACHO Os autos tratam de Apelação(id.13147347) e Recurso adesivo(id.13147351), em face de sentença (id.13147344).

Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), determino a intimação das partes recorridas, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.010, §1º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos.

Fortaleza, data registrada no sistema.

DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 13570154
18/09/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13570154
17/09/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:02

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/06/2024 08:33

Recebidos os autos
24/06/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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