19/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 10:56

Alterado o assunto processual
19/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:33

Juntada de Petição de recurso
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2024. Documento: 105199939
20/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido requestado na exordial, declarando extinto o processo com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por fim, condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo, pelo prazo de cinco anos, a exigibilidade da obrigação decorrente dessa sucumbência, tendo em vista ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se. Intime-se a parte autora por DJE e a parte promovida pelo portal. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários.
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105199939
19/09/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105199939
19/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:50

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 12:49

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

FUNDAMENTAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3020631-29.2024.8.06.0001

David Henry de Freitas Sousa

Policia Militar do Ceara

Advogado: Caio Dennis Sousa Mendes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/08/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 3020631-29.2024.8.06.0001

David Henry de Freitas Sousa

Policia Militar do Ceara

Advogado: Caio Dennis Sousa Mendes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/07/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 3002306-93.2024.8.06.0069

Benicio Anselmo de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joaquim Marques Cavalcante Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/03/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 3002306-93.2024.8.06.0069

Benicio Anselmo de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joaquim Marques Cavalcante Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/09/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 3002094-06.2024.8.06.0091

Mislene Souza do Nascimento

Averlange Santos Oliveira

Advogado: Francisco Queilton de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/08/2024 09:51

Exibir Processo