26/05/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:25

Juntada de despacho
26/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 16:06

Alterado o assunto processual
24/03/2025 16:55

Alterado o assunto processual
11/03/2025 03:34

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:33

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135150108
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135150108
17/02/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135150108
16/02/2025 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:19

Transitado em Julgado em 05/02/2025
01/02/2025 03:25

Decorrido prazo de BENICIO ANSELMO DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 07:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 07:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2025 23:59.
08/01/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso
16/12/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2024 10:09

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 21:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104972563
20/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3002306-93.2024.8.06.0069 Despacho: A exigência da juntada de documentos que demonstrem a verossimilhança das alegações iniciais não implica ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, ao invés disso, evita o uso abusivo do direito de ação, já que se está diante de uma demanda reproduzida em massa.

Assim, diante da elevada quantidade de ações envolvendo a matéria em apreço, o que denota indícios de litigância predatória, e em observância à Recomendação Nº 01/2019/NUMOPEDE/CGJCE, faz-se necessário estabelecer medidas adequadas para lidar com a litigância de massas, que transcende a capacidade gerencial das unidades judiciárias individualmente consideradas.

Feitos esses esclarecimentos, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) comparecimento em juízo, no prazo supra, para apresentação dos documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificação dos termos da procuração e do pedido da inicial (Redação conferida pela Recomendação 01/2021/NUMOPEDE, datada de 10/03/2021); b) Quando for apresentado comprovante de residência em nome de terceiro, deve à parte autora, no prazo supra, apresentar documento que comprove o vínculo entre o autor e o terceiro indicado no documento.

Determino a conexão entre este processo e as demais ações que têm a mesma causa de pedir e tratam da mesma relação jurídica, pelos motivos já expostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Coreau/CE, 17 de setembro de 2024.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104972563
19/09/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104972563
19/09/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Coreaú.
17/09/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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