28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:36

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 01:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAELLY NUNES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 19003490
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19003490
27/03/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19003490
27/03/2025 13:23

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0449-27 (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2025 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2025 23:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2025 09:53

Juntada de Petição de ciência
28/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/02/2025. Documento: 18322208
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18322208
27/02/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 0050091-40.2020.8.06.0135 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 17/03/2025 e fim em 21/03/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial mais próxima. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
26/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18322208
26/02/2025 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:39

Conclusos para julgamento
09/01/2025 22:51

Recebidos os autos
09/01/2025 22:51

Conclusos para despacho
09/01/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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