05/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
28/09/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:31

Decorrido prazo de ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104674702
19/09/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0726003-09.2000.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Liminar] POLO ATIVO : Paulo Cesar de Almeida Sequeira e outros POLO PASSIVO : INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros (2) VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E C I S Ã O             I.

Propulsão. Cumprimento de Sentença referente ao honorário de sucumbência no id. 61976803. Intimado o Instituto Dr.

José Frota - IJF (Art. 535, CPC) -id. 61976516, porém deixou transcorrer in albis (id. 61976788).   Sem impugnações aos cálculos apresentados, prevalece PLANILHA DE ID. 61976803 (CPC, Art. 535, § 3º). Considerando a data do trânsito em julgado (id. 61977405) aplicável legislação pertinente Lei nº 10.562/2017.   À SEJUD 1º Grau para regular propulsão, 1) Intime-se a parte exequente para apresentar os documentos necessários para expedição da Requisição de Pequeno Valor, segundo determinou o artigo 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. 2) Expedir as Requisições de Pequenos Valores referente a quota parte de cada causídica, conforme divisão apresentada no cumprimento de sentença.   3) Cumprido retro, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 4) Com juntada dos feitos no presente auto, aguardar as transferências das quantias requisitadas, diretamente na conta dos credores, no prazo de 2 (dois) meses, em conformidade com o artigo 12 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. Tendo sido feita as quitações das RPVs deve o Ente juntar os comprovantes de pagamento no presente auto, conforme estabeleceu o artigo 13 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. Cumpra-se, conforme sequenciado.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104674702
18/09/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104674702
12/09/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
18/06/2023 07:39

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/04/2023 16:56

Mov. [123] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
31/08/2022 13:36

Mov. [122] - Encerrar análise
09/11/2021 14:49

Mov. [121] - Certidão emitida
09/11/2021 14:48

Mov. [120] - Decurso de Prazo
25/10/2021 09:02

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
15/09/2021 13:57

Mov. [118] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para certificar o decurso de prazo da intimação da fl. 348. Exp. Nec.
23/07/2021 15:40

Mov. [117] - Conclusão
13/02/2021 05:00

Mov. [116] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2021 19:27

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 2535
21/01/2021 01:32

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0020/2021 Teor do ato: Determino a intimação do Instituto Dr. José Frota- IJF para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Proces
20/01/2021 12:25

Mov. [113] - Documento Analisado
12/01/2021 10:12

Mov. [112] - Mero expediente: Determino a intimação do Instituto Dr. José Frota- IJF para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Exp. Nec.
08/09/2020 22:09

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
08/09/2020 22:07

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
04/09/2020 12:02

Mov. [109] - Conclusão
25/08/2020 10:54

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01404679-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2020 10:16
19/08/2020 06:54

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 2440
14/08/2020 20:06

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2020 18:22

Mov. [105] - Documento Analisado
14/08/2020 15:44

Mov. [104] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o noticiado cumprimento da obrigação de fazer pelo Município de Fortaleza (fls. 295/337). Voltar conclusos para análise extinção do cumprimento.
14/08/2020 15:18

Mov. [103] - Conclusão
25/06/2020 14:30

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01291175-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/06/2020 14:19
11/06/2020 12:00

Mov. [101] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/06/2020 20:10

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388
04/06/2020 09:30

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2020 08:14

Mov. [98] - Certidão emitida
04/06/2020 07:41

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2020 07:39

Mov. [96] - Concluso para Despacho
07/02/2018 12:27

Mov. [95] - Conclusão
19/12/2017 20:03

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10659426-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 19/12/2017 18:08
19/12/2017 20:03

Mov. [93] - Entranhado: Entranhado o processo 0726003-09.2000.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal:
19/12/2017 20:02

Mov. [92] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/12/2017 15:08

Mov. [91] - Certidão emitida
15/12/2017 15:08

Mov. [90] - Documento
15/12/2017 15:07

Mov. [89] - Documento
04/12/2017 10:45

Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/244341-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2017 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
30/11/2017 16:39

Mov. [87] - Certidão emitida
23/11/2017 17:06

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2017 13:59

Mov. [85] - Encerrar análise
15/09/2017 10:22

Mov. [84] - Conclusão
14/09/2017 21:57

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10474329-4 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 14/09/2017 14:37
14/09/2017 21:57

Mov. [82] - Entranhado: Entranhado o processo 0726003-09.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal:
14/09/2017 21:57

Mov. [81] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2017 16:46

Mov. [80] - Mero expediente: Intimem-se as partes para dizerem se tem algo a requerer a título de cumprimento de sentença - prazo 05 (cinco) dias.Após, acaso nada requerido, remeter ao ARQUIVO com a BAIXA devida.Expediente necessário.
04/09/2017 13:50

Mov. [79] - Transitado em Julgado pelo STF: às fls. 268.
14/08/2017 13:16

Mov. [78] - Conclusão
14/08/2017 13:16

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
14/08/2017 13:14

Mov. [76] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2015 09:39

Mov. [75] - Certidão emitida
27/08/2015 09:38

Mov. [74] - Mandado
17/08/2015 10:32

Mov. [73] - Recurso Eletrônico
17/08/2015 10:27

Mov. [72] - Certidão emitida
11/08/2015 22:56

Mov. [71] - Mero expediente: Subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Expediente necessário.
11/08/2015 13:18

Mov. [70] - Concluso para Despacho
11/08/2015 12:22

Mov. [69] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10315656-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/08/2015 10:58
22/07/2015 16:26

Mov. [68] - Expedição de Mandado
13/07/2015 14:55

Mov. [67] - Mero expediente: Dê-se ciência dos termos da sentença nestes autos prolatada ao representante do Ministério Público. Após, subam os autos, com as cautelas de estilo. Expediente necessário.
24/06/2015 15:38

Mov. [66] - Concluso para Despacho
24/06/2015 15:37

Mov. [65] - Decurso de Prazo
24/06/2015 15:29

Mov. [64] - Decurso de Prazo
01/04/2015 09:53

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1175 Página: 263
27/03/2015 11:47

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2015 14:53

Mov. [61] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2015 11:17

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/01/2015 14:17

Mov. [59] - Concluso para Despacho
13/01/2015 14:17

Mov. [58] - Decurso de Prazo
06/11/2014 14:02

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0448/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 243/244
04/11/2014 08:03

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0448/2014 Teor do ato: Defiro o pedido de fls 173/176 Restituo ao Município de Fortaleza o prazo que lhe fora devidamente suprimido, conforme demonstrado. Intime-se. Expediente necessário. A
06/10/2014 14:55

Mov. [55] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls 173/176 Restituo ao Município de Fortaleza o prazo que lhe fora devidamente suprimido, conforme demonstrado. Intime-se. Expediente necessário.
02/07/2013 12:00

Mov. [54] - Concluso para Despacho
02/07/2013 12:00

Mov. [53] - Decurso de Prazo
02/07/2013 12:00

Mov. [52] - Petição
17/08/2012 12:00

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0208/2012 Data da Disponibilização: 13/08/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: 540 Página: 224/225
10/08/2012 12:00

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0208/2012 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 162/164 e 165/166 para restituir ao Município de Fortaleza o prazo que lhe fora indevidamente suprimido. FICA INTIMADO DR. RAIMUNDO AMARO MARTI
09/08/2012 12:00

Mov. [49] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls. 162/164 e 165/166 para restituir ao Município de Fortaleza o prazo que lhe fora indevidamente suprimido. FICA INTIMADO DR. RAIMUNDO AMARO MARTINS JUNIOR, PROCURADOR DO MUNICIPIO.
27/10/2011 12:00

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados
01/09/2011 12:00

Mov. [47] - Petição
11/08/2011 12:00

Mov. [46] - Petição
11/08/2011 12:00

Mov. [45] - Concluso para Despacho
11/08/2011 12:00

Mov. [44] - Petição
08/06/2010 09:34

Mov. [43] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2010 apenso ao proc.689911-32.2000 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2010 15:07

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/01/2010 10:38

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AP 2000.0129.4911-7 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/01/2010 08:31

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
15/12/2009 14:58

Mov. [39] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/12/2009 APENSO AO PROC.68991132.2000 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/10/2009 13:38

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SENTENÇA MERITO PROCEDENTE EM PARTE (AP.2000.0129.4911-7) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2009 15:50

Mov. [37] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/07/2008 11:37

Mov. [36] - Concluso: CONCLUSO Para SENTENÇA - AP: 2000.0129.4911-7 (B-59) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/04/2008 16:04

Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO PARA SENNTECA. ( F - 4 ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/2007 10:13

Mov. [34] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTEÇA (D-2) INSALUBRIDADE AP.2000.0129.4911-7 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/2007 10:12

Mov. [33] - Apensado: APENSADO AP. 2000.0129.4911-7 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/06/2005 13:30

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO P/SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/2005 14:44

Mov. [31] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO COMPLEMENTO: AP.2004735196 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/03/2005 14:13

Mov. [30] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO( AP. 2004735196 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2005 18:00

Mov. [29] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 32( AP. 2004735196 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/02/2005 13:26

Mov. [28] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: AP.2004735196 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/01/2005 13:13

Mov. [27] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: AP.2004735196 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/12/2004 18:02

Mov. [26] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: AP.2004735196 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/12/2004 17:30

Mov. [25] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: PROC. 2004.735196 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2004 10:00

Mov. [24] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 260 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2004 13:50

Mov. [23] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2004 15:50

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM CONTESTACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/10/2004 16:20

Mov. [21] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO I.J.F. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/10/2004 13:40

Mov. [20] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/MUNICIPIO DE FORTALEZA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2004 14:07

Mov. [19] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/2004 13:23

Mov. [18] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2004 17:14

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2004 17:06

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA PARTE AUTORA FALAR SOBRE A CONTESTACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2004 09:39

Mov. [15] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 166 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2004 11:46

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/07/2004 14:11

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM CONTESTACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/06/2004 09:55

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O REU - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/05/2004 17:42

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV. DO MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2004 13:12

Mov. [10] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/04/2004 16:43

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/02/2004 14:09

Mov. [8] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/01/2004 14:03

Mov. [7] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/12/2003 11:46

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/11/2003 12:26

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2003 14:56

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2003 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2003 16:12

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2003

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00