21/10/2024 02:45

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 89466435
23/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 89466435
20/09/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89466435
20/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2024 23:59.
15/07/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 09:21

Conclusos para julgamento
25/06/2024 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2024 23:59.
13/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79087069
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79087069
06/02/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79087069
06/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 13:47

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2023 15:23

Conclusos para decisão
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:09

Conclusos para despacho
01/11/2022 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2022 11:30

Juntada de documentos diversos
13/10/2022 23:45

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/02/2022 00:04

Mov. [45] - Recurso Eletrônico
05/02/2022 00:02

Mov. [44] - Certidão emitida
05/02/2022 00:02

Mov. [43] - Certidão emitida
05/02/2022 00:01

Mov. [42] - Decurso de Prazo
11/01/2022 13:34

Mov. [41] - Certidão emitida
11/01/2022 13:33

Mov. [40] - Documento Analisado
10/01/2022 16:07

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 1
05/01/2022 10:09

Mov. [38] - Conclusão
20/12/2021 20:09

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02511989-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/12/2021 20:03
17/12/2021 19:55

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0685/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: 2757
16/12/2021 09:30

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 08:47

Mov. [34] - Documento Analisado
14/12/2021 17:20

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2021 15:19

Mov. [32] - Conclusão
14/12/2021 00:27

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02496770-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 13/12/2021 11:10
10/12/2021 09:50

Mov. [30] - Certidão emitida
01/12/2021 19:42

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0625/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746
30/11/2021 01:32

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 16:56

Mov. [27] - Certidão emitida
29/11/2021 16:55

Mov. [26] - Certidão emitida
29/11/2021 16:55

Mov. [25] - Documento Analisado
29/11/2021 16:00

Mov. [24] - Informação
26/11/2021 18:26

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2021 17:43

Mov. [22] - Concluso para Sentença
30/04/2021 13:15

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01352767-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/04/2021 13:03
22/04/2021 09:38

Mov. [20] - Certidão emitida
12/04/2021 13:10

Mov. [19] - Certidão emitida
12/04/2021 13:10

Mov. [18] - Documento Analisado
09/04/2021 08:59

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário.
08/04/2021 20:47

Mov. [16] - Concluso para Despacho
08/04/2021 16:31

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01981381-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/04/2021 16:04
11/03/2021 19:26

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569
11/03/2021 19:26

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569
10/03/2021 01:31

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
09/03/2021 16:03

Mov. [11] - Documento Analisado
08/03/2021 15:02

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.
08/03/2021 11:44

Mov. [9] - Concluso para Despacho
08/03/2021 10:28

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01919162-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2021 10:16
07/03/2021 10:17

Mov. [7] - Certidão emitida
24/02/2021 17:53

Mov. [6] - Certidão emitida
24/02/2021 15:22

Mov. [5] - Expedição de Carta
24/02/2021 15:18

Mov. [4] - Documento Analisado
24/02/2021 11:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2021 16:36

Mov. [2] - Concluso para Despacho
22/02/2021 16:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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