TJCE - 0907873-93.2014.8.06.0001

16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 149635887

15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 149635887

14/04/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149635887

14/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2025 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/10/2024 01:44

Conclusos para despacho

08/10/2024 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 07/10/2024 23:59.

02/10/2024 03:46

Decorrido prazo de EMANUEL RIBEIRO LIMA em 01/10/2024 23:59.

25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105052986

23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105052986

20/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105052986

20/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024 18:50

Conclusos para despacho

09/09/2024 16:32

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024 16:09

Mov. [113] - Reativação

02/08/2024 13:10

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2024 13:10

Mov. [111] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

02/08/2024 13:09

Mov. [110] - Documento

23/07/2024 17:27

Mov. [109] - Conclusão

19/04/2024 12:01

Mov. [108] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

18/04/2024 15:42

Mov. [107] - Mero expediente | R.H. Considerando informacoes de fls.185/215 e fls. 220/227, retornem os autos ao Setor da Contadoria para que este apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, a planilha de calculo referente ao credito autoral. A Secretaria Jud

03/04/2024 10:49

Mov. [106] - Conclusão

20/02/2024 10:27

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01881644-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/02/2024 09:56

05/02/2024 18:30

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 06/02/2024 Numero do Diario: 3241

02/02/2024 01:37

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls. 184/215, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena d

01/02/2024 14:18

Mov. [102] - Documento Analisado

01/02/2024 10:28

Mov. [101] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls. 184/215, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. A secretaria judiciaria.

05/12/2023 11:02

Mov. [100] - Concluso para Despacho

27/11/2023 10:40

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02470853-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/11/2023 10:36

14/11/2023 11:38

Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/11/2023 11:38

Mov. [97] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/11/2023 11:35

Mov. [96] - Documento

08/11/2023 14:57

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/214230-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2023 Local: Oficial de justica - DANILO LIMA FALCAO

08/11/2023 14:55

Mov. [94] - Documento Analisado

07/11/2023 15:57

Mov. [93] - Mero expediente | R.H. Intime-se o promovido para se manifestar sobre o documento de fls. 174, acostando a devida informacao, no prazo de 10 (dez) dias. A secretaria judiciaria.

22/08/2022 09:19

Mov. [92] - Conclusão

10/01/2022 17:51

Mov. [91] - Encerrar análise

27/05/2021 21:01

Mov. [90] - Conclusão

29/04/2021 16:04

Mov. [89] - Certidão emitida

29/04/2021 16:04

Mov. [88] - Documento

25/09/2020 19:47

Mov. [87] - Concluso para Despacho

04/08/2020 14:02

Mov. [86] - Certidão emitida

04/08/2020 14:02

Mov. [85] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

04/08/2020 13:58

Mov. [84] - Documento

11/02/2020 21:47

Mov. [83] - Expedição de Ofício

11/02/2020 13:30

Mov. [82] - Certidão emitida

11/02/2020 13:29

Mov. [81] - Certidão emitida

18/12/2019 11:16

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2019 13:55

Mov. [79] - Conclusão

02/07/2019 08:54

Mov. [78] - Concluso para Despacho

14/05/2019 11:25

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0422/2019 Data da Disponibilizacao: 06/05/2019 Data da Publicacao: 07/05/2019 Numero do Diario: 2132 Pagina: 662/664

13/05/2019 15:22

Mov. [76] - Concluso para Despacho

07/05/2019 13:33

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01251885-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/05/2019 13:19

03/05/2019 12:26

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2019 10:43

Mov. [73] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

02/05/2019 18:00

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2018 08:29

Mov. [71] - Conclusão

20/08/2018 09:54

Mov. [70] - Concluso para Despacho

14/08/2018 17:01

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10463765-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2018 15:53

03/08/2018 13:18

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0615/2018 Data da Disponibilizacao: 02/08/2018 Data da Publicacao: 03/08/2018 Numero do Diario: 1959 Pagina: 988/990

01/08/2018 07:42

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0615/2018 Teor do ato: Uma vez retornados os calculos do setor de contadoria, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias sobre os calculos apresentados. Expedientes necessarios

31/07/2018 10:32

Mov. [66] - Mero expediente | Uma vez retornados os calculos do setor de contadoria, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias sobre os calculos apresentados. Expedientes necessarios.

31/07/2018 10:14

Mov. [65] - Concluso para Despacho

24/07/2018 16:31

Mov. [64] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

24/07/2018 16:29

Mov. [63] - Documento

24/07/2018 16:29

Mov. [62] - Documento

24/07/2018 16:29

Mov. [61] - Documento

24/07/2018 16:28

Mov. [60] - Documento

24/07/2018 16:28

Mov. [59] - Documento

19/06/2018 10:56

Mov. [58] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

19/06/2018 10:54

Mov. [57] - Decurso de Prazo

04/04/2018 11:45

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0265/2018 Data da Disponibilizacao: 03/04/2018 Data da Publicacao: 04/04/2018 Numero do Diario: 1875 Pagina: 444/447

02/04/2018 12:23

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2018 12:05

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2018 22:12

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10119172-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/03/2018 18:49

30/01/2018 07:16

Mov. [52] - Conclusão

29/01/2018 12:23

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10041068-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/01/2018 11:08

19/01/2018 10:26

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2018 Data da Disponibilizacao: 18/01/2018 Data da Publicacao: 19/01/2018 Numero do Diario: 1827 Pagina: 271/289

17/01/2018 08:58

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2018 13:30

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2018 14:46

Mov. [47] - Concluso para Despacho

04/01/2018 12:13

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10001280-6 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 04/01/2018 11:48

04/01/2018 12:13

Mov. [45] - Entranhado | Entranhado o processo 0907873-93.2014.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Gratificacoes Municipais Especificas

04/01/2018 12:12

Mov. [44] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica

06/04/2017 11:08

Mov. [43] - Definitivo

06/04/2017 11:08

Mov. [42] - Expedição de Certidão de Arquivamento

06/04/2017 11:07

Mov. [41] - Decurso de Prazo

25/01/2017 13:04

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2017 Data da Disponibilizacao: 24/01/2017 Data da Publicacao: 25/01/2017 Numero do Diario: 1598 Pagina: 528/532

23/01/2017 09:47

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2017 10:38

Mov. [38] - Mero expediente | Aguarde-se a iniciativa da parte vencedora na execucao do titulo executivo judicial transitado em julgado, pelo prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado referido prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos com a referida baixa na

26/10/2016 11:46

Mov. [37] - Conclusão

26/10/2016 11:46

Mov. [36] - Trânsito em julgado | CERTIDAO FLS. 110

26/10/2016 09:47

Mov. [35] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/08/2016 08:00:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Situacao do provimento: Relator: EMILIO DE MEDEIROS VIANA

08/05/2015 11:13

Mov. [34] - Recurso Eletrônico

08/05/2015 11:08

Mov. [33] - Certidão emitida

04/05/2015 16:26

Mov. [32] - Mero expediente | Remetam-se os autos a Turma Recursal dos Juizados Especiais de Fazenda Publica do Estado do Ceara. Intimacoes e expedientes necessarios. Fortaleza, 04 de maio de 2015. FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito

30/04/2015 15:35

Mov. [31] - Concluso para Despacho

20/04/2015 19:05

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10136312-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/04/2015 16:55

15/04/2015 16:14

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2015 Data da Disponibilizacao: 14/04/2015 Data da Publicacao: 15/04/2015 Numero do Diario: 1183 Pagina: 218/219

10/04/2015 07:45

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2015 09:13

Mov. [27] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2015 18:02

Mov. [26] - Concluso para Despacho

01/04/2015 18:01

Mov. [25] - Decurso de Prazo

16/03/2015 09:04

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10086976-3 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 16/03/2015 08:51

09/03/2015 09:35

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2015 Data da Disponibilizacao: 06/03/2015 Data da Publicacao: 09/03/2015 Numero do Diario: 292/ Pagina:

05/03/2015 08:20

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2015 14:07

Mov. [21] - Procedência | Seguiram os autos ao representante do Parquet, que as fls. 66/67, deixou de ofertar parecer de merito, por entender que a causa nao versa sobre interesse publico capaz de justificar sua intervencao na presente demanda, informando

23/02/2015 15:11

Mov. [20] - Documento

23/02/2015 15:10

Mov. [19] - Documento

23/02/2015 11:02

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10056670-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2015 10:37

20/02/2015 16:31

Mov. [17] - Concluso para Sentença

19/02/2015 14:06

Mov. [16] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10052814-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/02/2015 13:21

12/02/2015 08:00

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10047394-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/02/2015 07:40

06/02/2015 13:55

Mov. [14] - Documento

21/01/2015 14:55

Mov. [13] - Encerrar análise

10/12/2014 16:12

Mov. [12] - Certidão emitida

10/12/2014 16:10

Mov. [11] - Mandado

10/12/2014 16:08

Mov. [10] - Certidão emitida

10/12/2014 16:07

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2014 10:00

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0336/2014 Data da Disponibilizacao: 13/11/2014 Data da Publicacao: 14/11/2014 Numero do Diario: 1087 Pagina: 154

13/11/2014 11:42

Mov. [7] - Expedição de Carta

12/11/2014 09:26

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2014 17:14

Mov. [5] - Expedição de Mandado

11/11/2014 15:52

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2014 12:23

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/02/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/11/2014 09:57

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/11/2014 09:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio