TJCE - 0160766-55.2018.8.06.0001

24/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025 17:03

Conclusos para decisão

14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/03/2025 23:59.

06/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 17:45

Conclusos para despacho

03/10/2024 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/10/2024 23:59.

28/09/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/09/2024 23:59.

24/09/2024 16:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/09/2024. Documento: 105046040

19/09/2024 00:00

Intimação

19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105046040

18/09/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105046040

18/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 12:10

Conclusos para despacho

18/09/2024 08:23

Juntada de Certidão

28/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 13:45

Conclusos para despacho

24/06/2024 15:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/06/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/06/2024 23:59.

04/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 03:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BRANDAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BRANDAO em 03/06/2024 23:59.

29/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/05/2024. Documento: 87325095

28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87325095

27/05/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87325095

27/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 12:37

Conclusos para despacho

27/05/2024 11:16

Juntada de Certidão

22/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 14:49

Conclusos para despacho

27/01/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/01/2024 23:59.

01/12/2023 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 12:16

Conclusos para despacho

26/07/2023 16:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/06/2023 06:49

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/06/2023 04:05

Mov. [121] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2023 03:20

Mov. [120] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/03/2023 14:15

Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2023 11:58

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022 14:56

Mov. [117] - Encerrar análise

23/11/2022 14:56

Mov. [116] - Concluso para Despacho

23/11/2022 09:52

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02520083-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2022 09:27

14/11/2022 20:13

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0883/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

11/11/2022 11:31

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022 09:55

Mov. [112] - Documento Analisado

10/11/2022 08:58

Mov. [111] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Sobre a manifestação de fls. 272, ouça-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de D

09/11/2022 11:02

Mov. [110] - Concluso para Despacho

09/11/2022 10:07

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02492880-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 09:43

01/11/2022 11:47

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2022 10:44

Mov. [107] - Documento Analisado

28/10/2022 08:38

Mov. [106] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se o devedor(a)/executado(a), via portal eletrônico, para ciência e quitação da(s) RPV(s) de fls. 268 nos termos e prazo ali estabelecidos.Expedientes necessários.

26/08/2022 10:24

Mov. [105] - Expedição de precatório: rpv

30/08/2021 09:21

Mov. [104] - Decurso de Prazo

26/08/2021 17:38

Mov. [103] - Certidão emitida

30/07/2021 15:28

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

27/07/2021 21:34

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02208019-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2021 21:06

12/07/2021 19:25

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650

09/07/2021 01:35

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021 15:05

Mov. [98] - Certidão emitida

07/07/2021 09:22

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021 14:13

Mov. [96] - Concluso para Despacho

17/06/2021 13:54

Mov. [95] - Documento

15/06/2021 11:10

Mov. [94] - Certidão emitida

15/06/2021 11:09

Mov. [92] - Certidão emitida

05/05/2021 16:23

Mov. [91] - Documento Analisado

03/05/2021 16:38

Mov. [90] - Mero expediente: R.h. Diante das informações de fls. 250/253, cumpra-se a Secretaria Judiciária com a expedição das respectivas requisições de pagamento. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira

03/05/2021 11:17

Mov. [89] - Encerrar análise

03/05/2021 11:17

Mov. [88] - Concluso para Despacho

01/05/2021 10:26

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02025504-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/05/2021 10:21

31/03/2021 19:31

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581

31/03/2021 19:31

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581

30/03/2021 11:31

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021 10:08

Mov. [83] - Certidão emitida

30/03/2021 10:08

Mov. [82] - Documento Analisado

26/03/2021 22:25

Mov. [81] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 11:51

Mov. [80] - Encerrar análise

09/02/2021 11:51

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2021 16:43

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01315454-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/02/2021 16:07

07/02/2021 11:18

Mov. [77] - Certidão emitida

28/01/2021 16:31

Mov. [76] - Certidão emitida

28/01/2021 16:30

Mov. [75] - Documento Analisado

28/01/2021 14:41

Mov. [74] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para se manifestar acerca do pedido de declaração da inconstitucionalidade da Lei nº 10.562/2017. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de

28/01/2021 11:03

Mov. [73] - Encerrar análise

28/01/2021 11:03

Mov. [72] - Concluso para Despacho

28/01/2021 10:17

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01837414-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2021 09:48

20/01/2021 19:25

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2533

19/01/2021 01:33

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021 12:29

Mov. [68] - Documento Analisado

13/01/2021 11:32

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021 13:43

Mov. [66] - Encerrar análise

12/01/2021 13:43

Mov. [65] - Concluso para Despacho

21/12/2020 11:26

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01625989-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2020 11:05

16/11/2020 19:30

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0808/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2500

16/11/2020 19:30

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0808/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2500

13/11/2020 11:32

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020 07:28

Mov. [60] - Documento Analisado

12/11/2020 18:22

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020 10:52

Mov. [58] - Decurso de Prazo

10/11/2020 15:58

Mov. [57] - Conclusão

10/11/2020 15:58

Mov. [56] - Certidão emitida

24/10/2020 04:38

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2020 00:30

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0757/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478

08/10/2020 13:47

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020 08:05

Mov. [52] - Documento Analisado

05/10/2020 17:47

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020 09:15

Mov. [50] - Encerrar análise

05/10/2020 09:14

Mov. [49] - Conclusão

05/10/2020 09:14

Mov. [48] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

05/10/2020 09:13

Mov. [47] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença

02/10/2020 17:18

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01482264-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/10/2020 16:41

13/03/2020 12:31

Mov. [45] - Expedição de Certidão de Arquivamento

13/03/2020 12:31

Mov. [44] - Definitivo

13/03/2020 12:17

Mov. [43] - Mero expediente: R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de março de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

12/03/2020 13:40

Mov. [42] - Conclusão

12/03/2020 13:40

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

12/03/2020 13:40

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/10/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA

22/08/2019 20:13

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1075/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2020

14/11/2018 12:27

Mov. [38] - Recurso Eletrônico

14/11/2018 12:21

Mov. [37] - Certidão emitida

13/11/2018 18:02

Mov. [36] - Mero expediente: *

13/11/2018 13:36

Mov. [35] - Concluso para Despacho

13/11/2018 12:57

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10674923-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/11/2018 11:52

30/10/2018 07:33

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2018 14:56

Mov. [32] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2018 12:36

Mov. [31] - Conclusão

29/10/2018 12:36

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

26/10/2018 20:26

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10636324-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/10/2018 20:18

17/10/2018 11:28

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0985/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2009 Página: 452/453

15/10/2018 08:54

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018 08:47

Mov. [26] - Certidão emitida

11/10/2018 11:04

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2018 14:15

Mov. [24] - Concluso para Sentença

09/10/2018 14:14

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

09/10/2018 10:49

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10591278-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/10/2018 10:23

28/09/2018 13:59

Mov. [21] - Certidão emitida

26/09/2018 10:53

Mov. [20] - Mero expediente: *

25/09/2018 14:37

Mov. [19] - Concluso para Despacho

25/09/2018 14:37

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

24/09/2018 15:49

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10555252-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/09/2018 15:19

17/09/2018 09:46

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0857/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 1988 Página: 549/551

13/09/2018 13:45

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2018 15:23

Mov. [14] - Mero expediente: R.h. À parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 56/97, no prazo legal. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2018. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F

12/09/2018 15:13

Mov. [13] - Concluso para Despacho

12/09/2018 15:13

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

11/09/2018 16:25

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10524321-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2018 15:46

10/09/2018 20:17

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0845/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 1984 Página: 326/330

07/09/2018 18:50

Mov. [9] - Certidão emitida

07/09/2018 18:49

Mov. [8] - Documento

07/09/2018 18:47

Mov. [7] - Documento

06/09/2018 07:23

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2018 16:18

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/203400-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/09/2018 Local: Oficial de justiça - Joao Hugo Silva Junior

05/09/2018 15:51

Mov. [4] - Certidão emitida

05/09/2018 13:33

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2018 10:28

Mov. [2] - Concluso para Despacho

05/09/2018 10:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio