02/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2025 14:35

Alterado o assunto processual
02/05/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Apelação
25/04/2025 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 22:49

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:01

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:38

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:50

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:49

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 105915548
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 105915548
07/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3023822-82.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
04/10/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105915548
04/10/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105292749
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105292749
24/09/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 3023822-82.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: ALZIRA MARIA FERRO BEZERRA POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, vez que preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Assinalo que a qualquer momento as partes podem, consensualmente, entrar em composição ou pugnar pela realização de audiência de conciliação.

Cite-se o réu na forma legal.

Intime-se a parte autora.

Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2024. Demetrio Saker Neto Juiz de Direito, em respondência.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105292749
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105292749
23/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105292749
23/09/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105292749
23/09/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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