16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 28288013
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000127-66.2024.8.06.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cartão de Crédito] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ANTONIO MARTINS COELHO PARTE RÉ: RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será pautado para a Sessão de Julgamento Telepresencial, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 24/09/2025, (quarta-feira) às 8h30min. Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação as seguintes informações: 1.

O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2.

Anexar substabelecimento nos autos, ou indicar ID da procuração do advogado que realizará a sustentação; 3.

O nome da parte a quem representa e seu e-mail para contato, nos termos do art.

Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019.

O referido é verdade.

Dou fé. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
15/09/2025 13:01

Conclusos para julgamento
15/09/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28288013
15/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/08/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de SAULO BELFORT SIMOES
14/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/08/2025 13:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 25619787
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 25619787
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000127-66.2024.8.06.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cartão de Crédito] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ANTONIO MARTINS COELHO PARTE RÉ: RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 65ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 13/08/2025 (QUARTA-FEIRA) A 20/08/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 23 de julho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
23/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25619787
23/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:20

Recebidos os autos
31/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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