01/09/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/08/2025 17:57

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (APELADO)
21/08/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025. Documento: 26806045
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 26806045
08/08/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26806045
08/08/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta
17/07/2025 17:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial
18/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MAGALHAES DE VASCONCELOS em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025. Documento: 20391779
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20391779
16/05/2025 00:00

Intimação

DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES COODENADORIA DE FEITOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES SECRETARIA JUDICIÁRIA 0000131-06.2019.8.06.0215REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) e Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Relator: Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) e Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil e ao § 2° do art. 1.021, do mesmo diploma legal, a Coordenadoria de Feitos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 15 de maio de 2025 Coordenadoria de Feitos aos Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital
15/05/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20391779
15/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:19

Juntada de Petição de agravo interno
12/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
28/03/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MAGALHAES DE VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 18288612
17/03/2025 12:50

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 18288612
14/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18288612
06/03/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17075277
27/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024 Documento: 17075277
27/12/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL0000131-06.2019.8.06.0215 Interposição de Recurso Extraordinário Recorrente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA Recorrido: FRANCISCO ANTONIO MAGALHAES DE VASCONCELOS Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 26 de dezembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
26/12/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17075277
26/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
13/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MAGALHAES DE VASCONCELOS em 13/11/2024 23:59.
12/12/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MAGALHAES DE VASCONCELOS em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 15181510
21/10/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 15181510
19/10/2024 06:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15181510
18/10/2024 18:00

Sentença confirmada em parte
18/10/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2024. Documento: 14881378
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 16/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0000131-06.2019.8.06.0215 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 14881378
04/10/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14881378
04/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
04/06/2024 14:50

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:03

Recebidos os autos
05/03/2024 17:03

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200202-84.2024.8.06.0203

Raimundo Faco Pimentel

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Guilherme Correia Faco Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/04/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0200336-45.2024.8.06.0031

Maria Dalva Freire Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Francisco Regios Pereira Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/03/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 3001078-38.2023.8.06.0160

Municipio de Santa Quiteria

Francisca Silvana Barros Mendes

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2024 22:52

Exibir Processo

Processo nº 3001078-38.2023.8.06.0160

Francisca Silvana Barros Mendes

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0000131-06.2019.8.06.0215

Francisco Antonio Magalhaes de Vasconcel...

Municipio de Tejucuoca

Advogado: Valdecy da Costa Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/05/2019 17:07

Exibir Processo