TJCE - 0000131-06.2019.8.06.0215

05/03/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 22/02/2024 23:59.

02/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MAGALHAES DE VASCONCELOS em 04/12/2023 23:59.

16/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 08:15

Conclusos para despacho

18/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 09:24

Conclusos para despacho

29/06/2023 11:16

Juntada de Certidão

29/06/2023 11:16

Transitado em Julgado em 18/05/2023

19/05/2023 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 18/05/2023 23:59.

21/03/2023 10:05

Juntada de Certidão

21/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022 00:13

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022 00:55

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0828/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

10/10/2022 13:02

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022 12:34

Mov. [79] - Certidão emitida

30/09/2022 10:13

Mov. [78] - Informação

26/09/2022 16:30

Mov. [77] - Procedência em Parte: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para:

06/07/2022 11:32

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WIRB.22.01801161-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/07/2022 11:08

21/06/2022 11:34

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021 22:16

Mov. [74] - Concluso para Sentença

19/08/2021 18:28

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

19/08/2021 17:52

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WIRB.21.00166036-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/08/2021 17:35

30/07/2021 21:40

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0596/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 2664

29/07/2021 14:58

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0596/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517/CE)

13/07/2021 14:22

Mov. [69] - Mero expediente: Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

25/06/2021 08:32

Mov. [68] - Concluso para Despacho

25/06/2021 08:32

Mov. [67] - Certidão emitida: CERTIFICO que, este processo encontra-se higienizado para fins de digitalização com a iminência de ser minutado posteriormente. O referido é verdade. Dou fé.

25/06/2021 08:31

Mov. [66] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021 23:57

Mov. [65] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [64] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [63] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [62] - Petição

24/06/2021 23:57

Mov. [61] - Ofício

24/06/2021 23:57

Mov. [60] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [59] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [58] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [57] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [56] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [55] - Mandado

24/06/2021 23:57

Mov. [54] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [53] - Ofício

24/06/2021 23:57

Mov. [52] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [51] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [50] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [49] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [48] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [47] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [46] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [45] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [44] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [43] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [42] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [41] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [40] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [39] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [38] - Documento

24/06/2021 23:57

Mov. [37] - Documento

12/04/2021 12:58

Mov. [36] - Documento

12/04/2021 12:56

Mov. [35] - Documento

12/04/2021 12:54

Mov. [34] - Conversão para Processo Digital

29/10/2020 00:17

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020 23:43

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020 03:34

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2020 15:15

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WIRB.20.00165067-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2020 16:39

28/01/2020 13:32

Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA

30/10/2019 11:57

Mov. [27] - Mandado: OFICIAL DE JUSTIÇA DA MATA - AUTOS COM CARGA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA

21/10/2019 12:55

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao termo de audiência 49, foi expedido: Ofício nº 222/2019. Ao Procurador(a) do Município de Tejuçuoca-CE. O referido é verdade. Dou fé. Tejuçuoca/CE, 21

21/10/2019 12:53

Mov. [25] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019 11:13

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2239 Página: 992

14/10/2019 14:01

Mov. [23] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2019 09:21

Mov. [22] - Recebimento: OFICIAL DE JUSTIÇA DA MATA - COM CARGA AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ENTREGAR AO PROCURADOR DO MUNICIPIO

03/10/2019 08:43

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2019 14:11

Mov. [20] - Certidão emitida: Certifico que foi expedido: Carta de Citação e Intimação ao Requerido, Ofício nº 193/2019 ao Município. Iraucuba/CE, 01 de outubro de 2019.

01/10/2019 13:49

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que intimei pessoalmente nesta secretaria, o requerido, Francisco Antonio Magalhães de Vasconcelos, do inteiro teor da certidão de fls. 41. O referido é verdade. Dou fé. Ir

01/10/2019 13:49

Mov. [18] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2019 13:48

Mov. [17] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019 16:25

Mov. [16] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 14 de outubro de 2019, às 11:40h. O referido é verdade. Dou fé. Irauçuba/CE, 30 de setembro de 2019. CLARICE DUARTE

30/09/2019 16:16

Mov. [15] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/10/2019 Hora 11:40 Local: Sala de Audiência - Tejuçuoca Situacão: Realizada

26/09/2019 11:20

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2019 11:41

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2227 Página: 1018/1019

18/09/2019 08:20

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2226 Página: 629/630

17/09/2019 09:49

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0153/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 06/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência - Irauçuba Situacão: Pendente Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517/CE)

16/09/2019 10:34

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0152/2019 Teor do ato: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 06/11/2019, às 10:00h. O referido é verdade. Dou fé. Iraucub

11/09/2019 10:17

Mov. [9] - Audiência Designada: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 06/11/2019, às 10:00h. O referido é verdade. Dou fé. Iraucuba/CE, 11 de setembro de 2019.

11/09/2019 10:07

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 06/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência - Tejuçuoca Situacão: Cancelada

08/08/2019 09:43

Mov. [7] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019 09:43

Mov. [6] - Recebimento

08/08/2019 09:43

Mov. [5] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Iraucuba

19/06/2019 11:07

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

19/06/2019 11:04

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Iraucuba

19/06/2019 11:04

Mov. [2] - Recebimento

19/06/2019 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio