08/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:17

Processo Desarquivado
18/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 04:41

Decorrido prazo de HERBSTHER LIMA BEZERRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO HAJY MOREIRA BENTO FRANKLIN em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 145280815
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 145280815
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 145280815
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 145280815
02/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145280815
02/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145280815
13/04/2025 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:32

Decorrido prazo de HERBSTHER LIMA BEZERRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO HAJY MOREIRA BENTO FRANKLIN em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:32

Decorrido prazo de HERBSTHER LIMA BEZERRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO HAJY MOREIRA BENTO FRANKLIN em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 135613173
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135613173
25/02/2025 00:00

Intimação

3000236-08.2024.8.06.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Despacho R.h Entendendo serem suficientes as provas juntadas aos autos, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes para que digam se ainda desejam produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo em branco, voltem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito
24/02/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135613173
14/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 05:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134625341
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134625341
07/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134625341
04/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106160740
08/10/2024 00:00

Intimação

R. h.

Defiro a gratuidade da justiça.

Deixo de designar audiência de conciliação visto a baixíssima probabilidade de ocorrência de acordo.

Cite-se o REQUERIDO, por meio da Procuradoria competente, para contestar em trinta dias.

Expedientes necessários. CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA JUÍZA DE DIREITO
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106160740
07/10/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106160740
07/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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