TJCE - 0051915-73.2005.8.06.0001

13/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024 08:34

Alterado o assunto processual

30/10/2024 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/10/2024 20:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106153989

07/10/2024 00:00

Intimação

07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106153989

04/10/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106153989

03/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 17:10

Conclusos para despacho

04/06/2024 16:54

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MINERVINO DE CASTRO NETO em 08/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83911149

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83911149

12/04/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83911149

12/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

05/12/2023 19:52

Conclusos para despacho

25/11/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/11/2023 23:59.

17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/11/2023 23:59.

14/11/2023 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/11/2023 23:59.

01/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 10:05

Conclusos para despacho

28/09/2023 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 68688089

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 68688089

19/09/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68688089

19/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 17:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2023 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 15:18

Conclusos para julgamento

24/07/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 10:03

Conclusos para despacho

22/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 18:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2023.

05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 21:03

Conclusos para despacho

30/11/2022 20:39

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/02/2022 15:36

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

17/02/2022 23:28

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01892130-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 17/02/2022 23:13

20/01/2021 19:41

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

20/01/2021 19:41

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 19:43

Mov. [59] - Conclusão

18/01/2021 16:52

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01817618-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2021 16:24

17/12/2020 20:07

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/12/2020 20:58

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0589/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 2519

10/12/2020 13:07

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2020 11:49

Mov. [54] - Certidão emitida

10/12/2020 11:49

Mov. [53] - Documento Analisado

07/12/2020 14:01

Mov. [52] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as planilhas enviadas pelo Setor de Contadoria (fls. 44/49), no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes SEJUD: 1) intimação do embargante (Município de Fortaleza) pelo portal digita

03/12/2020 16:55

Mov. [51] - Certidão emitida

03/12/2020 16:55

Mov. [50] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

03/12/2020 16:53

Mov. [49] - Documento

20/04/2020 11:51

Mov. [48] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

14/04/2020 13:40

Mov. [47] - Mero expediente: Sigam os autos para o setor de Contadoria deste fórum para aferição do montante devido.

02/05/2019 09:43

Mov. [46] - Concluso para Despacho

02/05/2019 09:41

Mov. [45] - Decurso de Prazo

17/04/2019 11:57

Mov. [44] - Encerrar análise

17/04/2019 10:45

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

28/03/2019 08:00

Mov. [42] - Certidão emitida

21/03/2019 10:13

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2103 Página: 612/613

18/03/2019 09:21

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2019 11:31

Mov. [39] - Certidão emitida

14/03/2019 15:52

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019 12:09

Mov. [37] - Conclusão

18/07/2018 10:42

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

18/07/2018 10:42

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

11/07/2018 13:10

Mov. [34] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

02/02/2018 17:33

Mov. [33] - Conclusão

29/05/2014 11:25

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/03/2014 12:00

Mov. [31] - Concluso para Sentença

17/01/2014 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/01/2014 12:00

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 3 Fazenda Pública

17/01/2014 12:00

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 3 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

05/09/2012 12:00

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2012 12:00

Mov. [25] - Petição

13/07/2011 12:00

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público

13/07/2011 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

25/10/2010 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2010 Data da Disponibilização: 20/10/2010 Data da Publicação: 21/10/2010 Número do Diário: 94 Página: 246/248

19/10/2010 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2010 12:00

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2009 10:05

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 65 E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2009 14:33

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 72-C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2008 13:49

Mov. [17] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO D 59 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2008 15:26

Mov. [16] - Carga ao ministério público: CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2008 13:51

Mov. [15] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO AGUARDANDO CARGA DOS AUTOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2007 03:45

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO Para Sentença P3 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2007 09:44

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO DO MUNICIPIO) (P) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2006 17:29

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO sala da diretora (armário -prateleira superior) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2006 16:14

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO localiza-se na sala da diretora (principal: 2000.0109.5280-3) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/2005 17:44

Mov. [10] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO pgm. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2005 14:13

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO DO DJ EM:30/11/2005 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2005 13:38

Mov. [8] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EM:25/11/2005 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2005 14:44

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2005 09:05

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE (FAZER DJ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2005 12:33

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO para despacho inicial. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2005 15:03

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2005 14:58

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2005 14:58

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2005 15:16

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA