10/04/2025 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141077258
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141077258
24/03/2025 00:00

Intimação

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000316-44.2014.8.06.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: LUZINETE MARIA DOS SANTOS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento em anexo, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas.

O referido é verdade.

Dou fé.

BREJO SANTO, 21 de março de 2025. LIVIA MARIA NOVAIS DE OLIVEIRA Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI
21/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141077258
21/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:25

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 105957550
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0000316-44.2014.8.06.0207 AUTOR: LUZINETE MARIA DOS SANTOS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intimem as partes, por seu advogado/procurador, eletronicamente (DJE e portal), do retorno dos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica.

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 105957550
04/10/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105957550
04/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
29/05/2024 10:45

Juntada de informação
03/05/2024 10:36

Expedição de Ofício.
08/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
06/03/2024 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
22/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:11

Juntada de Petição de recurso
27/11/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:50

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 10:53

Conclusos para julgamento
19/10/2023 10:27

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/10/2023 13:06

Mov. [114] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que estes autos deverao migrar ao PJE por ter parte Fazenda Publica. Apos, autos conclusos para sentenca. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 09 de outubro de 20
11/04/2023 17:40

Mov. [113] - Concluso para Sentença
11/04/2023 17:39

Mov. [112] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2023 20:50

Mov. [111] - Conclusão
24/01/2023 20:50

Mov. [110] - Processo recebido de outro Foro
24/01/2023 20:50

Mov. [109] - Redistribuição de processo - saída
24/01/2023 20:50

Mov. [108] - Processo Redistribuído por Sorteio: oriundo da Comarca de Porteiras (Art. 1 da Portaria 41/2023 TJCE)
24/01/2023 17:13

Mov. [107] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2023 16:38

Mov. [106] - Certidão emitida
16/01/2023 10:40

Mov. [105] - Decurso de Prazo
31/07/2022 00:57

Mov. [104] - Certidão emitida
28/07/2022 08:42

Mov. [103] - Concluso para Despacho
27/07/2022 21:16

Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WPOR.22.00031307-8Tipo da Peticao: MemoriaisData: 27/07/2022 20:41
20/07/2022 13:38

Mov. [101] - Certidão emitida
20/07/2022 13:10

Mov. [100] - Mero expediente: Intime-se o INSS para apresentar suas alegacoes finais dentro do prazo legal. Expedientes Necessarios.
09/05/2022 08:55

Mov. [99] - Concluso para Despacho
06/05/2022 16:01

Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WPOR.22.00030798-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/05/2022 15:55
03/05/2022 17:54

Mov. [97] - Certidão emitida
03/05/2022 00:44

Mov. [96] - Certidão emitida
27/04/2022 23:32

Mov. [95] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2022 09:49

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0142/2022Data da Publicacao: 26/04/2022Numero do Diario: 2829
26/04/2022 08:33

Mov. [93] - Petição juntada ao processo
25/04/2022 16:44

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WPOR.22.00030735-3Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 25/04/2022 16:30
22/04/2022 11:03

Mov. [91] - Certidão emitida
21/04/2022 02:23

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2022 16:32

Mov. [89] - Certidão emitida
20/04/2022 16:32

Mov. [88] - Certidão emitida
26/02/2022 14:31

Mov. [87] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 26/04/2022 Hora 10:30Local: PorteirasSituacao: Realizada
26/02/2022 13:54

Mov. [86] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2022 00:52

Mov. [85] - Certidão emitida
22/02/2022 10:14

Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WPOR.22.00030366-8Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de TestemunhasData: 22/02/2022 10:07
16/02/2022 23:00

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0058/2022Data da Publicacao: 17/02/2022Numero do Diario: 2786
15/02/2022 13:58

Mov. [82] - Certidão emitida
15/02/2022 02:15

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2022 15:30

Mov. [80] - Mandado
14/02/2022 15:27

Mov. [79] - Expedição de Mandado
14/02/2022 15:17

Mov. [78] - Certidão emitida
14/02/2022 15:17

Mov. [77] - Certidão emitida
14/02/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:17

Mov. [75] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 24/02/2022 Hora 15:01Local: Sala de AudienciaSituacao: Adiada
27/05/2021 09:46

Mov. [74] - Mero expediente: determino a designacao de audiencia de instrucao e julgamento, nos moldes do art. 358 e seguinte do Codigo de Processo Civil.
12/11/2020 05:46

Mov. [73] - Conclusão
12/11/2020 05:46

Mov. [72] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [71] - Parecer do Ministério Público
12/11/2020 05:46

Mov. [70] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [69] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [68] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [67] - Petição
12/11/2020 05:46

Mov. [66] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [65] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [64] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [63] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [62] - Petição
12/11/2020 05:46

Mov. [61] - Petição
12/11/2020 05:46

Mov. [60] - Ofício
12/11/2020 05:46

Mov. [59] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [58] - Petição
12/11/2020 05:46

Mov. [57] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
12/11/2020 05:46

Mov. [55] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [54] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [53] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [52] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [51] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [50] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [49] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [48] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [47] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [46] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [45] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [44] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [43] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [42] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [41] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [40] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [39] - Documento
12/11/2020 05:46

Mov. [38] - Documento
18/09/2020 15:35

Mov. [37] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZACAO LOTE 55.
02/12/2019 12:46

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público: Juntada a peticao diversa - Tipo: Parecer do Ministerio Publico em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PPOR19000019341
25/11/2019 11:54

Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras
25/11/2019 11:54

Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
11/11/2019 13:10

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
11/11/2019 13:10

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministerio PublicoEspecificacao do local de destino: Ministerio Publico
05/11/2019 15:29

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2018 14:33

Mov. [30] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS
20/03/2018 14:33

Mov. [29] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS
28/08/2017 13:09

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA (EM ESTANTE PROPRIA NESTA SECRETARIA) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
28/08/2017 13:07

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNE-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMACOES NECESSARIAS, OBSERVANDO A PRERROGATIVA DA FAZENDA PUBLICA. EXPEDIENTES NECESSARIOS. 24/08/2017 - Local: VARA UNIC
12/07/2016 15:22

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 08/07/2016. PRATELEIRA 06-B - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
12/07/2016 15:21

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES 08/07/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
12/07/2016 15:20

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
29/06/2016 17:24

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
29/06/2016 17:20

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DA PUBLICACAO NO DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
28/06/2016 14:45

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO PUBLICACAO NO DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
28/06/2016 14:42

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO QUE ENVIEI O EXPEDIENTE 64/2016, PARA SER DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
23/06/2016 16:30

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
23/06/2016 16:27

Mov. [18] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2015 12:55

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: REQUER A DESIGNACAO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
27/11/2015 12:55

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
27/11/2015 12:54

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
27/11/2015 12:54

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: IMPUGNACAO A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
27/11/2015 12:53

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
03/12/2014 12:39

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
03/12/2014 12:38

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
03/12/2014 12:37

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
01/10/2014 12:37

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
17/09/2014 12:37

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
17/09/2014 12:29

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
20/08/2014 12:10

Mov. [6] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2014 15:03

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
25/07/2014 15:03

Mov. [4] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
25/07/2014 15:03

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
25/07/2014 15:03

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE
23/07/2014 14:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo