TJCE - 0130497-04.2016.8.06.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 07:47
Arquivado Definitivamente
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21/02/2025 07:47
Juntada de Certidão
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21/02/2025 07:47
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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21/02/2025 00:58
Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:58
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:58
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 20/02/2025 23:59.
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30/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133447131
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29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133447131
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28/01/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133447131
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27/01/2025 14:28
Julgado improcedente o pedido
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26/11/2024 16:55
Conclusos para despacho
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26/11/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 15:03
Conclusos para despacho
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18/10/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106155643
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0130497-04.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: RAIMUNDO DE CASTRO LIMA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., BANCO BMG SA DESPACHO R.H.
Considerando que o feito encontra-se sem movimentação desde 2016, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinta a ação, nos termos do art. 485, §1º do CPC.
Caso persista o interesse, deverá o autor se manifestar especificamente acerca da tese de ilegitimidade passiva trazida na peça de contestação (, promovendo, assim, o regular andamento do feito.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2024. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito -
10/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106155643
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09/10/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106155643
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03/10/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 10:40
Conclusos para despacho
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06/09/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 12:22
Conclusos para despacho
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10/08/2024 16:53
Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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03/07/2024 09:52
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339
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01/07/2024 11:48
Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2024 07:21
Mov. [113] - Documento Analisado
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25/06/2024 15:06
Mov. [112] - Julgamento em Diligência | R. h. Intime-se o autor para que se manifeste especificamente acerca da tese de ilegitimidade passiva trazida na peca de contestacao (fls. 221/254). Expediente necessario. Fortaleza (CE), 25 de junho de 2024. Jose C
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01/03/2024 09:59
Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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26/02/2024 11:55
Mov. [110] - Concluso para Sentença
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26/02/2024 11:09
Mov. [109] - Concluso para Despacho
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26/02/2024 09:01
Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01893623-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 08:37
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16/02/2024 19:29
Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0056/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
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15/02/2024 11:43
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2024 10:40
Mov. [105] - Documento Analisado
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09/02/2024 10:46
Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2024 10:12
Mov. [103] - Concluso para Despacho
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08/02/2024 15:43
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01864182-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/02/2024 15:35
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05/02/2024 10:04
Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/02/2024 08:08
Mov. [100] - Expedição de Carta | CVESP Revisional - 50271 - Carta de Citacao Eletronica (Portal)
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05/02/2024 08:05
Mov. [99] - Documento Analisado
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02/02/2024 13:40
Mov. [98] - Mero expediente | R.H. Cite-se o requerido, Banco BMG, para no prazo legal, apresentar contestacao. Expedientes necessarios.
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01/02/2024 09:10
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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31/01/2024 11:21
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01844369-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/01/2024 11:00
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11/01/2024 19:34
Mov. [95] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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11/01/2024 19:34
Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)
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14/12/2023 13:47
Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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14/12/2023 12:51
Mov. [92] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)
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14/12/2023 12:46
Mov. [91] - Documento Analisado
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11/12/2023 10:43
Mov. [90] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2023 19:27
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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31/05/2023 16:26
Mov. [88] - Concluso para Despacho
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31/05/2023 15:03
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02091856-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 14:39
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26/05/2023 20:42
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084
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25/05/2023 01:48
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0236/2023 Teor do ato: R.H. Acerca da peticao retro, intime-se a parte promovente. Expediente necessario (via DJE). Advogados(s): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB 20417/CE)
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24/05/2023 14:15
Mov. [84] - Documento Analisado
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22/05/2023 15:13
Mov. [83] - Mero expediente | R.H. Acerca da peticao retro, intime-se a parte promovente. Expediente necessario (via DJE).
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13/02/2023 09:03
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/02/2023 22:24
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/01/2023 11:09
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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24/01/2023 11:57
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01826661-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2023 11:48
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13/01/2023 22:14
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995
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11/01/2023 17:35
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2023 Teor do ato: R.H. Acerca da peticao retro, intime-se a parte promovida. Expediente necessario (via portal SAJPG). Advogados(s): Carlos Alberto Baiao (OAB 34767/CE)
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08/01/2023 19:42
Mov. [76] - Mero expediente | R.H. Acerca da peticao retro, intime-se a parte promovida. Expediente necessario (via portal SAJPG).
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21/09/2022 12:25
Mov. [75] - Encerrar análise
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20/09/2022 11:55
Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/09/2022 12:06
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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12/09/2022 09:40
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02364339-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2022 09:18
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01/09/2022 19:30
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0862/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919
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31/08/2022 01:55
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2022 14:39
Mov. [69] - Documento Analisado
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26/08/2022 00:03
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/05/2022 16:13
Mov. [67] - Encerrar análise
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16/05/2022 17:51
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/05/2022 10:13
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02089018-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 10:06
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09/05/2022 19:14
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0519/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839
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06/05/2022 14:35
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0519/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a peticao retro. Expediente necessario (DJE). Advogados(s): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB 20417/CE)
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06/05/2022 14:29
Mov. [62] - Documento Analisado
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02/05/2022 23:07
Mov. [61] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a peticao retro. Expediente necessario (DJE).
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13/07/2021 17:56
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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13/07/2021 16:39
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02178307-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2021 15:53
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13/07/2021 16:19
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02178271-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2021 15:45
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12/07/2021 12:38
Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/07/2021 12:06
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02174198-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2021 11:45
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06/07/2021 00:52
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0401/2021 Data da Publicacao: 06/07/2021 Numero do Diario: 2645
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02/07/2021 01:43
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2021 15:32
Mov. [53] - Documento Analisado
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29/06/2021 11:21
Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/02/2021 15:41
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01884383-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2021 15:27
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15/01/2021 17:57
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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05/12/2019 07:23
Mov. [49] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 958
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20/08/2019 13:43
Mov. [48] - Conclusão
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26/07/2019 13:11
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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06/03/2019 15:31
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2019 Data da Disponibilizacao: 01/03/2019 Data da Publicacao: 06/03/2019 Numero do Diario: 2093 Pagina: 207
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28/02/2019 11:28
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/02/2019 16:35
Mov. [44] - Certidão emitida
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06/02/2019 17:12
Mov. [43] - Mero expediente | R h. Nao consta dos autos que o perito nomeado as fls. 114 tenha apresentado proposta de honorarios, comprovado sua especializacao nem tampouco fornecido seus contatos. Isto posto, certifique a secretaria a ocorrencia e, em s
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13/01/2019 23:15
Mov. [42] - Encerrar análise
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08/01/2019 17:07
Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/10/2018 09:28
Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2018 13:02
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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18/07/2018 14:46
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10402008-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/07/2018 12:56
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13/07/2018 12:22
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10390997-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2018 11:11
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11/07/2018 12:54
Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/07/2018 15:10
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0157/2018 Data da Disponibilizacao: 06/07/2018 Data da Publicacao: 09/07/2018 Numero do Diario: 1940 Pagina: 821
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10/07/2018 12:29
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10381654-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2018 11:58
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05/07/2018 11:46
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/05/2018 10:00
Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2017 14:16
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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16/10/2017 16:30
Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/2017
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16/10/2017 16:30
Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/2017
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11/10/2017 16:13
Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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11/10/2017 16:12
Mov. [27] - Certidão emitida
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11/10/2017 16:10
Mov. [26] - Encerrar análise
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01/10/2017 12:59
Mov. [25] - Conclusão
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05/07/2017 14:57
Mov. [24] - Concluso para Sentença
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05/07/2017 14:54
Mov. [23] - Decurso de Prazo
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09/06/2017 00:57
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10268458-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2017 10:07
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18/05/2017 08:15
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0328/2017 Data da Disponibilizacao: 17/05/2017 Data da Publicacao: 18/05/2017 Numero do Diario: AnoVII1672 Pagina: 337-338
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16/05/2017 09:07
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/04/2017 17:50
Mov. [19] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2017 08:07
Mov. [18] - Conclusão
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29/01/2017 08:07
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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09/11/2016 11:14
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10516144-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2016 17:11
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25/10/2016 11:51
Mov. [15] - Documento
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25/10/2016 08:55
Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência
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21/10/2016 12:09
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10487084-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2016 09:50
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20/10/2016 01:21
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10483811-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2016 15:19
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06/10/2016 18:01
Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/09/2016 08:16
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1006/2016 Data da Disponibilizacao: 22/09/2016 Data da Publicacao: 23/09/2016 Numero do Diario: AnoVII1529 Pagina: 408-409
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23/09/2016 08:16
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1006/2016 Data da Disponibilizacao: 22/09/2016 Data da Publicacao: 23/09/2016 Numero do Diario: AnoVII1529 Pagina: 408-409
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22/09/2016 13:20
Mov. [8] - Expedição de Carta
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21/09/2016 10:30
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2016 10:30
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2016 17:17
Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a decisao de fls. 48/50, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 25 de outubro de 2016, as 08:30h na Sala de Audiencia Civel 18. O referido
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16/09/2016 20:15
Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/10/2016 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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22/08/2016 16:50
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/04/2016 09:20
Mov. [2] - Conclusão
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27/04/2016 09:20
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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