15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173632412
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173632412
12/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Cedro Processo nº: 3000167-80.2024.8.06.0066 Requerente: VALMIRA SOUSA SILVA Requerido: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalva-se que, tratando-se da Fazenda Pública, deverá ser observado o prazo em dobro, nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil.

Cedro/CE, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de OliveiraJuiz de Direito
11/09/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173632412
11/09/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:28

Juntada de ordem de bloqueio
13/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 06:44

Conclusos para decisão
01/07/2025 05:31

Decorrido prazo de REBECA DALETE FERREIRA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 05:31

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES ESTEVAM em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161063888
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161063888
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000167-80.2024.8.06.0066 REQUERENTE: VALMIRA SOUSA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Considerando que a multa já foi aplicada por meio do despacho de ID. 156850319 e que as partes já se manifestaram nos autos, esclarece-se que, para fins de cumprimento da decisão e eventual bloqueio de valores, é necessária a apresentação de planilha de cálculo atualizada, contendo o valor devido do descumprimento. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos a referida planilha. Expedientes necessários. Cedro/CE, data informada pelo sistema. LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz- Em respondência
18/06/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161063888
18/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 04:15

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES ESTEVAM em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:15

Decorrido prazo de REBECA DALETE FERREIRA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154812960
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154812960
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154812960
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154812960
16/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000167-80.2024.8.06.0066 REQUERENTE: VALMIRA SOUSA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos acerca de eventual retorno por parte do Estado, esclarecendo se houve resposta ou providência em relação às determinações constantes dos presentes autos. Expedientes necessários. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
15/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154812960
15/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154812960
15/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 06:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
16/04/2025 02:35

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES ESTEVAM em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140807504
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140807504
20/03/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140807504
20/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 06:48

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES ESTEVAM em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 126225656
18/12/2024 18:07

Juntada de informação
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 126225656
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 126225656
17/12/2024 17:24

Erro ou recusa na comunicação
17/12/2024 17:01

Juntada de informação
17/12/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126225656
21/11/2024 22:05

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:57

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
19/11/2024 11:57

Alterado o assunto processual
19/11/2024 11:57

Alterado o assunto processual
19/11/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/10/2024 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:20

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES ESTEVAM em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:20

Decorrido prazo de REBECA DALETE FERREIRA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000167-80.2024.8.06.0066 REQUERENTE: VALMIRA SOUSA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente laudo médico circunstanciado que justifique a urgência da intervenção cirúrgica pleiteada, incluindo, além disso, o respectivo Código Internacional de Doenças (CID). Expedientes necessários.

Cedro/CE, data informada pelo sistema. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz de Direito
08/10/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105828465
08/10/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105828465
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105828465
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105828465
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105828465
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105828465
01/10/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105828465
01/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105828465
30/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:20

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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