TJCE - 0002161-17.2012.8.06.0067

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Chaval

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Polo Ativo

Partes

OSMUNDO JOSE DUARTE DOS SANTOS

Advogados

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA

OAB: 23104/CE

CPF *21.***.*68-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CHAVAL

CNPJ: 07.146.301/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 17:48

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 03:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 29/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/07/2024 09:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Chaval Rua Major Fiel, nº 299, Centro, Chaval/CE - CEP 62420-000,  Fone: (88) 3625-1635 - E-mail: [email protected]   Processo nº 0002161-17.2012.8.06.0067 Requerente: Osmundo José Duarte dos Santos Requerido: Município de Chaval   SENTENÇA               Vistos em conclusão.             Trata-se de Cumprimento de Sentença/Execução ajuizado por Osmundo José Duarte dos Santos em face do Município de Chaval.             Verifica-se pelas diversas informações contidas nos autos que os cálculos foram homologados e foi determinada a expedição de RPV (ID. 29849345).             Ofício requisitório expedido (ID. 31354067).             Consoante o documento ID. 32654368, o município informou que adimpliu integralmente a requisição de pequeno valor.             Devidamente intimada para tomar ciência e se manifestar sobre a petição da parte devedora (ID. 54595667), a parte credora quedou-se inerte.             Eis o sucinto relatório.

    Decido.             No caso em análise, percebe-se que a dívida exequenda foi satisfeita, tendo o executado realizado o pagamento em prol da exequente.             A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação de pagar.             O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando:  (...)  II - a obrigação for satisfeita;             Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.             Expedientes de praxe.             Após o trânsito em julgado, arquive-se.             Chaval/CE, 12 de junho de 2024.   Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga   Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito  

  • 05/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88038985

  • 05/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88038985

  • 05/07/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 17:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/06/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 10:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 20:52

    Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 02/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002161-17.2012.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 130, III, a, do provimento) , emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: INTIMO A PARTE EXEQUENTE, para CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E JUNTADA DE DOCUMENTOS novos (art. 437 do CPC).

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Chaval/CE, 2 de fevereiro de 2023.

    ANAILTON PEREIRA FONTENELE Auxiliar Judiciário

  • 03/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/02/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 21:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 10/03/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 12:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/03/2022 15:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/03/2022 15:33

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2022 15:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/03/2022 09:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/03/2022 09:37

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2022 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2022 00:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 00:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2022 18:04

    Mov. [198] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 26/01/2022 17:26

    Mov. [197] - Mudança de classe

  • 12/07/2021 11:55

    Mov. [196] - Decurso de Prazo

  • 06/07/2021 10:04

    Mov. [195] - Trânsito em julgado

  • 21/06/2021 06:03

    Mov. [194] - Certidão emitida

  • 14/06/2021 21:43

    Mov. [193] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 2630

  • 11/06/2021 02:11

    Mov. [192] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/06/2021 13:06

    Mov. [191] - Certidão emitida

  • 10/06/2021 07:08

    Mov. [190] - Certidão emitida

  • 09/06/2021 08:38

    Mov. [189] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/06/2021 17:13

    Mov. [188] - Conclusão

  • 04/06/2021 15:55

    Mov. [187] - Mudança de classe

  • 04/06/2021 15:55

    Mov. [186] - Petição

  • 04/06/2021 15:54

    Mov. [185] - Correção de classe: Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Procedimento do Juizado Especial Cível.

  • 04/06/2021 15:27

    Mov. [184] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.21.00167016-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 04/06/2021 14:59

  • 04/06/2021 15:27

    Mov. [183] - Entranhado: Entranhado o processo 0002161-17.2012.8.06.0067/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • 04/06/2021 15:27

    Mov. [182] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

  • 01/06/2021 21:43

    Mov. [181] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622

  • 31/05/2021 02:09

    Mov. [180] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/05/2021 13:01

    Mov. [179] - Certidão emitida

  • 06/05/2021 17:19

    Mov. [178] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/03/2021 18:27

    Mov. [177] - Concluso para Despacho

  • 12/03/2021 17:50

    Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.21.00165772-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 16:49

  • 21/09/2020 17:12

    Mov. [175] - Mero expediente: Visto em inspeção. Trata-se de processo digitalizado pelo núcleo de digitalização do TJCE. Compulsando os autos, verifica-se a expedição de minuta de precatório. Determino que a Secretaria verifique se o referido precatório e

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [174] - Conclusão

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [173] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [172] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [171] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [170] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [169] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [168] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [167] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [166] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [165] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [164] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [163] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [162] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [161] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [160] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [159] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [158] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [157] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [156] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [155] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [154] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [153] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [152] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [151] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [150] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [149] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [148] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [147] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [146] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [145] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [144] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [143] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [142] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [141] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [140] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [139] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [138] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [137] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [136] - Parecer do Ministério Público

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [135] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [134] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [133] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [132] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [131] - Ofício

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [130] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [129] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [128] - Documento

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [127] - Petição

  • 13/09/2020 17:17

    Mov. [126] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [125] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [124] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [123] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [122] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [121] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [120] - Petição

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [119] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [118] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [117] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [116] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [115] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [114] - Petição

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [113] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [112] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [111] - Petição

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [110] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [109] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [108] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [107] - Petição

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [106] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [105] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [104] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [103] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [102] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [101] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [100] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [99] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [98] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [97] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [96] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [95] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [94] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [93] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [92] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [91] - Documento

  • 13/09/2020 17:16

    Mov. [90] - Documento

  • 20/08/2020 09:38

    Mov. [89] - Remessa: REMETIDOS AUTOS PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 25/06/2019 14:05

    Mov. [88] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80001

  • 25/06/2019 14:01

    Mov. [87] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/CHAVAL-CE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Chaval

  • 25/06/2019 14:01

    Mov. [86] - Recebimento: CHAVAL-CE

  • 23/05/2019 11:30

    Mov. [85] - Recebimento: CHAVAL-CE

  • 23/05/2019 11:30

    Mov. [84] - Entrega em carga: vista/CHAVAL-CE Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

  • 07/05/2019 16:50

    Mov. [83] - Concluso para Despacho

  • 07/05/2019 16:48

    Mov. [82] - Petição: requerimento

  • 30/04/2019 16:45

    Mov. [81] - Acordo em execução ou em cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/03/2019 15:12

    Mov. [80] - Concluso para Sentença

  • 29/03/2019 15:00

    Mov. [79] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80000 - Complemento: REQUERER 29/03/2019

  • 15/08/2018 14:36

    Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/08/2018 09:29

    Mov. [77] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDO COM DESPACHO

  • 11/08/2018 16:46

    Mov. [76] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL

  • 03/08/2018 19:24

    Mov. [75] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MINUTA ELABORADA PARA O JUIZ. EM DATA DE 02/08/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 21/02/2018 17:26

    Mov. [74] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 21/02/2018 17:22

    Mov. [73] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requerimento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 21/02/2018 15:36

    Mov. [72] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR FÁBIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 19/02/2018 17:12

    Mov. [71] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 01/12/2017 17:18

    Mov. [70] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: carga dr fábio FUNCIONARIO: kamila NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/12/2017 - Local: VAR

  • 24/11/2017 10:14

    Mov. [69] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 17/11/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 16/11/2017 16:06

    Mov. [68] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR GILDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 10/11/2017 13:29

    Mov. [67] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: GILDO FUNCIONARIO: MARIA NO. DAS FOLHAS: 129 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/11/2017 - Local: VARA UNICA D

  • 08/11/2017 14:21

    Mov. [66] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 24/10/2017 15:59

    Mov. [65] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: publicado em 23/10/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 18/10/2017 15:29

    Mov. [64] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 18/10/2017 15:28

    Mov. [63] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 04/10/2017 11:30

    Mov. [62] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO EMBARGOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 16/08/2017 17:54

    Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 16/08/2017 17:53

    Mov. [60] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTAR LEI DO RPV - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 15/08/2017 17:52

    Mov. [59] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 09/08/2017 17:34

    Mov. [58] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 07/08/2017 10:15

    Mov. [57] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 07/08/2017 10:04

    Mov. [56] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 13/07/2017 16:35

    Mov. [55] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intime-se, o exequente, para, no prazo de 15 dias falar da impugnação à execução - L

  • 13/07/2017 16:33

    Mov. [54] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO No prazo de 05(cinco) dias. INTIME o Município de Chaval/CE para juntar cópia da lei municipal que estabeleceu o teto para o pagamento de RPVs. - Local: VAR

  • 11/07/2017 14:58

    Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: contestar cálculos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 10/07/2017 17:08

    Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR O EXEQUENTE PARA FALAR DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS EM 15 DIAS. INTIMAR O PROCURADOR MUNICIPAL PARA JUNTAR LEI NO PRAZO DE 5 DIAS. DISPENSADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ

  • 10/07/2017 16:50

    Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DATADO DE 06/07/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 06/07/2017 14:57

    Mov. [50] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 04/07/2017 16:19

    Mov. [49] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR GILDO FUNCIONARIO: KAMILA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/07/2017 - Local: VARA UNIC

  • 04/07/2017 11:17

    Mov. [48] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 13/06/2017 12:51

    Mov. [47] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/06/2017 10:47

    Mov. [46] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: ANAILTON MOTIVO: NÃO CONSTAR DA LISTA NO SPROC PROCESSOS PASSADOS POR INSPEÇÃO JUDUCIAL EM 2017 ENTRE OS DIAS 02 A 31 DE MAIO, MAS QUE NÃO CONSTAVAM DO RELATÓRIO GERENCIAL DO SPROC. NECESSÁRIO FAZER EST

  • 01/06/2017 12:06

    Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR DESPACHOS ANTERIOR. PROCESSO PASSADO POR INSPEÇÃO JUDICIAL EM 2017, EM 31/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 19/01/2017 12:54

    Mov. [44] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/01/2017 11:47

    Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS. DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DATADO DE 17/01/2017. - Local: VARA UNICA DA C

  • 17/01/2017 13:27

    Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 17/01/2017 13:25

    Mov. [41] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA ASSUNTO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 17/01/2017 13:19

    Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 22/11/2016 12:23

    Mov. [39] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/11/2016 12:21

    Mov. [38] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/11/2016 10:25

    Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DO RETORNO DOS AUTOS DAS TURMAS RECURSAIS. APÓS ARQUIVAR OS AUTOS. DATADO DE 17/11/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 03/11/2016 17:51

    Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 03/11/2016 17:50

    Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ACÓRDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 18/02/2016 11:56

    Mov. [34] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

  • 18/02/2016 11:50

    Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de digitalização - Local: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

  • 09/09/2015 15:03

    Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DO POVOAssunto: Envio de autos em que é parte a Fazenda Pública - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 02/09/2015 16:06

    Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CERTIFICAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. CASO TEMPESTIVO: RECEBER O RECURSO NO DUPLO EFEITO. INTIMAR O RECORRIDO PARA CONTRA-ARROAZOAR NO PRAZO DE 10 DIAS. NÃO SENDO TEMPEST

  • 20/04/2015 11:21

    Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 20/04/2015 10:20

    Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 20/04/2015 10:19

    Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 08/04/2015 11:48

    Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 08/04/2015 10:17

    Mov. [26] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 16/03/2015 11:59

    Mov. [25] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/03/2015 11:58

    Mov. [24] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/11/2014 11:24

    Mov. [23] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 23/10/2014 13:56

    Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA: ...AS PARTES INFORMARAM NÃO TEREM MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS REQUERERAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.ATO CONTINUO, SEGUEM OS AUTOS A CONCL

  • 19/09/2014 14:25

    Mov. [21] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 23/10/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 17/09/2014 14:24

    Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 16/09/2014 15:24

    Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/09/2014 15:21

    Mov. [18] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/09/2014 14:22

    Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO JUNTADA DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DAS VERBAS CONFORME DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 26/08/2014 13:14

    Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO COBRANÇA DE VALOR INFERIO A 60 SALARIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO DO RITO DA LEI 12.153/2009. DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 21/08/2014 15:45

    Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 21/08/2014 14:07

    Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONEELY PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 31/07/2014 10:50

    Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA FUNCIONARIO: KRS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 11/08/2014 -

  • 10/12/2013 08:58

    Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...NULIFICO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES. APRAZE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, COM A OBSERVANCIA DO PRAZO MINIMO DE 30 DIAS PARA NOTIFICAÇÃO

  • 03/07/2012 17:09

    Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 03/07/2012 11:40

    Mov. [10] - Audiência de conciliação realizada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/04/2012 10:30

    Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLICAÇÃO DO DJ, MANDADO DE INTIMAÇÃO JUNTADOS AOS AUTOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 30/03/2012 11:27

    Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e mandado de citação. Audiência de Conciliação: 03/07/2012 - Local: VARA UNICA DA COM

  • 09/03/2012 16:56

    Mov. [7] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/07/2012 HORA DA AUDIENCIA: 11:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 13/02/2012 14:51

    Mov. [6] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/02/2012 15:50

    Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 07/02/2012 15:48

    Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 06/02/2012 11:54

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 06/02/2012 11:54

    Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

  • 06/02/2012 11:48

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2012

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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