11/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:58

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MUZA CONSTRUTORA LTDA em 26/11/2024 23:59.
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de MUZA CONSTRUTORA LTDA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15272668
31/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15272668
30/10/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15272668
30/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:55

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUZA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido ou denegada
22/10/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2024. Documento: 14951653
09/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 21/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0189080-74.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 14951653
08/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14951653
08/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 12:25

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:31

Conclusos para decisão
21/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:02

Recebidos os autos
14/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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