TJCE - 0018992-18.2010.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 08:21
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 14:06
Decorrido prazo de RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 10:15
Decorrido prazo de RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132722067
-
04/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132722067
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03/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132722067
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31/01/2025 05:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132722067
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28/01/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 10:16
Conclusos para despacho
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05/11/2024 00:50
Decorrido prazo de RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:50
Decorrido prazo de RANGEL DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 105912452
-
10/10/2024 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0018992-18.2010.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação] POLO ATIVO: BANCO TRIANGULO S/APOLO PASSIVO: ELLIS REGINA PEREIRA BEZERRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido.
Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso.
Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor.
Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis.
Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos.
Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA".
Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD.
Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário.
Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp.
Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital.
ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito -
10/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 105912452
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09/10/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105912452
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04/10/2024 13:36
Indeferido o pedido de BANCO TRIANGULO S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-59 (EXEQUENTE)
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28/08/2024 14:22
Conclusos para despacho
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10/08/2024 01:21
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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30/07/2024 09:52
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224207-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 30/07/2024 09:24
-
23/07/2024 19:26
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354
-
22/07/2024 01:44
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0283/2024 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora atraves de seu patrono, para impulsionar o feito no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito Intime(m)-se. Ad
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19/07/2024 11:53
Mov. [78] - Documento Analisado
-
17/07/2024 10:20
Mov. [77] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora atraves de seu patrono, para impulsionar o feito no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito Intime(m)-se.
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27/02/2024 17:38
Mov. [76] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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20/11/2023 16:54
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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13/07/2023 12:11
Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/07/2023 09:16
Mov. [73] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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07/07/2023 17:22
Mov. [72] - Mero expediente | Certifique-se da interposicao de embargos a execucao decorrentes da presente lide. Existindo, apense-se. Apos, voltem-me conclusos.
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06/07/2023 14:02
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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24/04/2023 13:58
Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/04/2023 11:53
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01972745-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/04/2023 11:50
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17/03/2023 18:57
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038
-
16/03/2023 01:46
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2023 18:32
Mov. [66] - Documento Analisado
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10/03/2023 17:26
Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para que no prazo de 10 (dez) dias apresente debito atualizado sobre o qual requer o seu pleito, apresentando aos autos demonstrativo de calculo. Apos, voltem-me conclusos p
-
08/03/2023 15:06
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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14/06/2022 11:00
Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/06/2022 15:45
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02153001-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 09/06/2022 15:27
-
01/06/2022 20:26
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0558/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856
-
01/06/2022 20:26
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0557/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856
-
31/05/2022 11:33
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 11:33
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 11:09
Mov. [57] - Documento Analisado
-
26/05/2022 14:08
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/05/2022 15:19
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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28/06/2021 21:34
Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/03/2021 08:32
Mov. [53] - Conclusão
-
04/09/2020 03:04
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0666/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446
-
04/09/2020 03:04
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0666/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446
-
02/09/2020 15:45
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01423044-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 02/09/2020 15:12
-
25/08/2020 12:09
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2020 10:35
Mov. [48] - Documento Analisado
-
20/08/2020 17:05
Mov. [47] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2020 17:02
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
27/04/2020 09:18
Mov. [45] - Certidão emitida
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27/04/2020 09:17
Mov. [44] - Certidão emitida
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27/04/2020 09:17
Mov. [43] - Decurso de Prazo
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23/08/2019 01:41
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0505/2019 Data da Publicacao: 20/08/2019 Numero do Diario: 2205
-
16/08/2019 10:38
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2019 09:28
Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/04/2019 16:26
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
19/10/2018 17:57
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10617618-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/10/2018 16:58
-
15/01/2018 14:39
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
26/10/2017 12:50
Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
-
26/10/2017 12:50
Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
-
18/10/2017 12:49
Mov. [34] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Redistribuicao a Vara Especializada (Execucoes de Titulos) - Portaria 849/2017
-
18/10/2017 12:33
Mov. [33] - Certidão emitida
-
26/09/2017 16:02
Mov. [32] - Conclusão
-
11/01/2017 16:37
Mov. [31] - Encerrar análise
-
11/01/2017 16:37
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
06/01/2017 09:15
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10002558-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 05/01/2017 16:49
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12/07/2016 08:34
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2016 Data da Disponibilizacao: 11/07/2016 Data da Publicacao: 12/07/2016 Numero do Diario: 1478 Pagina: 241/243
-
08/07/2016 10:17
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0115/2016 Teor do ato: RHVistos em inspecao.A secretaria para providenciar a conclusao.Expedientes Necessarios. Advogados(s): Isabella Memoria Aguiar (OAB 16523/CE)
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01/07/2016 09:35
Mov. [26] - Mero expediente | RHVistos em inspecao.A secretaria para providenciar a conclusao.Expedientes Necessarios.
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28/06/2016 11:19
Mov. [25] - Conclusão
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28/06/2016 11:15
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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19/10/2015 17:09
Mov. [23] - Certidão emitida
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19/10/2015 11:33
Mov. [22] - Reativação
-
26/03/2015 15:06
Mov. [21] - Força maior | Ag. digitalizacao.
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26/03/2015 15:03
Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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05/11/2013 12:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
03/01/2012 13:17
Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO (C-70) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/12/2011 18:51
Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
06/12/2011 14:02
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO D-22. PUBLICACAO DJ. - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2011 14:33
Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO FAZER DJ. A-18. - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/10/2011 16:28
Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO FAZER DJ (B-5) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/07/2011 16:22
Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO REFAZER MANDADO (B-22) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/06/2011 15:36
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
27/05/2011 13:49
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO DECORRENDO PRAZO (D-1) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/05/2011 16:16
Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO (C-34) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/05/2011 18:28
Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
-
07/04/2011 11:07
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO D-7. AGUARD. DEV. MANDADO - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/02/2011 14:36
Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO 24-C - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/08/2010 16:49
Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO FAZER CITACAO - (A-25) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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27/07/2010 16:20
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PI-(B-71) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/03/2010 13:33
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/03/2010 13:32
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/03/2010 13:32
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO |FICHAS DE SAQUE 6424859 E F 6496442| - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/03/2010 16:39
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2010
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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