06/12/2024 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
06/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:27

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 07:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:30

Decorrido prazo de REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 15518442
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 15518442
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15518442
31/10/2024 22:39

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 14949973
09/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000446-77.2022.8.06.0182 DESPACHO: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 de outubro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 22 de outubro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 11 de dezembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).Fortaleza, data de registro no sistema. d) eventualmente, caso o referido processo não seja julgado na referida sessão será necessariamente remanejado para a sessão virtual subsequente que ocorrerá no mês de novembro.
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 14949973
08/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14949973
08/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 11554644
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 11554644
02/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11554644
28/03/2024 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 15:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido
27/03/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2024 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 22:31

Juntada de Petição de memoriais
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 11263155
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 11263155
11/03/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11263155
08/03/2024 21:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 07:16

Recebidos os autos
04/10/2023 07:16

Conclusos para despacho
04/10/2023 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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