03/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/09/2025 11:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:09

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25939347
31/07/2025 10:19

Conhecido o recurso de CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANO - CPF: *87.***.*96-15 (RECORRENTE) e provido
30/07/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 19:52

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 24967502
07/07/2025 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 24967502
04/07/2025 10:31

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24967502
04/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/06/2025 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 20616949
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 20616949
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3027085-25.2024.8.06.0001 RECORRENTE: CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico haver oposição ao julgamento virtual, bem como pedido de sustentação oral, formulado por Cícera Rogilane Tavares Vitoriano (Id. 20091130).

Dessa forma, determino a inclusão deste processo na próxima pauta desimpedida de sessão por videoconferência. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
23/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20616949
23/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
02/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/05/2025. Documento: 19663838
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19663838
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3027085-25.2024.8.06.0001 RECORRENTE: CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Cicera Rogilane Tavares Vitoriano em face do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, o qual visa a reforma da sentença de ID. 19604641.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
30/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19663838
30/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:57

Recebidos os autos
16/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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