30/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAO FILHO DA PENHA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de HELOISA SANTOS COSTA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de Espolio de Mauricio Santos Costa em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de AURI SANTOS COSTA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 21362495
03/06/2025 09:09

Juntada de Petição de parecer
03/06/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 21362495
02/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21362495
02/06/2025 14:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA - CPF: *23.***.*76-03 (ADVOGADO)
15/04/2025 11:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/04/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025. Documento: 18874615
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18874615
20/03/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18874615
20/03/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2025 19:52

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:31

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:31

Conclusos para julgamento
17/01/2025 17:46

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 14962761
14/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 0144394-31.2018.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: AURI SANTOS COSTA, ESPOLIO DE MAURICIO SANTOS COSTA, HELOISA SANTOS COSTAAPELADO: JOAO FILHO DA PENHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível interposta por JOÃO FILHO DA PENHA em face de sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Fortaleza, nos autos da Exceção de Pré-executividade movida pelo apelante em desfavor de AURI SANTOS COSTA (HERDEIRO DO ESPÓLIO DE HELOISA SANTOS COSTA).

Da análise dos processos associados, verifica-se que o sistema constatou possível prevenção aos autos de nº 0147912-92.2019.8.06.0001, que trata de apelação cível interposta por JOÃO FILHO DA PENHA em face de sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Fortaleza, nos autos dos Embargos à Execução movidos pelo apelante em desfavor de ESPÓLIO DE HELOISA SANTOS COSTA, o qual foi julgado pelo e.

Des.

Francisco Bezerra Cavalcante, integrante da 4ª Câmara Direito Privado.

Dito isso, é certo que as ações possuem relação ou conexão entre si, de modo que, uma vez distribuído o primeiro recurso no Tribunal, o relator designado ficará prevento para eventual recurso subsequente que venha a ser interposto no mesmo processo ou em processo conexo, de acordo com o parágrafo único, do art. 930, do CPC/2015.

Portanto, diante da existência de prevenção, cujo critério de fixação é o protocolo do primeiro recurso nos termos do artigo 68, caput e §1º, do Regimento Interno deste e.

Tribunal (RITJCE), determino a redistribuição do presente recurso para o Des.

Francisco Bezerra Cavalcante, da 4ª Câmara Direito Privado do TJCE.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 14962761
11/10/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14962761
11/10/2024 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção
10/09/2024 16:47

Recebidos os autos
10/09/2024 16:47

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo