TJCE - 0231197-12.2021.8.06.0001

23/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 14:35

Conclusos para despacho

05/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

20/02/2025 12:31

Conclusos para despacho

19/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 16:39

Conclusos para despacho

31/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 30/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106932851

14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106932851

11/10/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106932851

09/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 13:39

Conclusos para despacho

16/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 14:15

Conclusos para despacho

03/07/2024 15:12

Juntada de Certidão

27/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 16:34

Conclusos para despacho

27/06/2024 16:26

Juntada de Certidão

20/06/2024 15:42

Juntada de Certidão

20/06/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/06/2024 15:32

Juntada de cálculo

13/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.

29/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024 12:20

Conclusos para despacho

25/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

06/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2024 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.

31/01/2024 01:18

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 26/01/2024 23:59.

24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 73300984

23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 73300984

22/01/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73300984

22/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:25

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 11:29

Conclusos para despacho

11/12/2023 19:40

Juntada de Certidão

28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72383987

27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72383987

24/11/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72383987

24/11/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 16:23

Deferido o pedido de JOSE EXPEDITO BENEVIDES - CPF: *31.***.*30-82 (REQUERENTE)

30/06/2023 18:02

Conclusos para despacho

24/06/2023 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2023 23:59.

24/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 00:00

Processo Reativado

10/05/2023 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)

09/05/2023 11:27

Conclusos para decisão

08/05/2023 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.

03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 12:56

Conclusos para despacho

10/11/2022 09:51

Juntada de documentos diversos

11/10/2022 12:19

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/12/2021 17:44

Mov. [68] - Recurso Eletrônico

01/12/2021 17:43

Mov. [67] - Certidão emitida

29/11/2021 13:46

Mov. [66] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

29/11/2021 13:17

Mov. [65] - Encerrar análise

29/11/2021 13:17

Mov. [64] - Concluso para Despacho

29/11/2021 10:29

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02464046-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/11/2021 10:01

22/11/2021 19:51

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0649/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739

19/11/2021 01:34

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 18:55

Mov. [60] - Documento Analisado

17/11/2021 16:07

Mov. [59] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021 15:32

Mov. [58] - Encerrar análise

17/11/2021 15:32

Mov. [57] - Conclusão

14/11/2021 07:52

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01453822-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2021 10:12

11/11/2021 03:16

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2021 19:53

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0616/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

10/11/2021 09:52

Mov. [53] - Certidão emitida

10/11/2021 09:52

Mov. [52] - Documento

08/11/2021 16:51

Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/198896-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

08/11/2021 12:30

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021 11:45

Mov. [49] - Certidão emitida

08/11/2021 11:43

Mov. [48] - Certidão emitida

08/11/2021 11:42

Mov. [47] - Documento Analisado

08/11/2021 11:41

Mov. [46] - Informação

31/10/2021 17:53

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021 14:27

Mov. [44] - Encerrar análise

28/10/2021 14:27

Mov. [43] - Concluso para Sentença

28/10/2021 06:47

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01445285-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/10/2021 06:21

25/10/2021 19:01

Mov. [41] - Certidão emitida

25/10/2021 16:49

Mov. [40] - Documento Analisado

21/10/2021 12:53

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto

21/10/2021 11:32

Mov. [38] - Encerrar análise

21/10/2021 11:32

Mov. [37] - Concluso para Despacho

20/10/2021 18:37

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02384652-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2021 18:10

11/10/2021 19:46

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0512/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 2714

08/10/2021 06:33

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021 19:01

Mov. [33] - Documento Analisado

07/10/2021 17:26

Mov. [32] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 366/396, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de

29/09/2021 15:40

Mov. [31] - Decurso de Prazo

28/09/2021 14:12

Mov. [30] - Encerrar análise

28/09/2021 14:12

Mov. [29] - Concluso para Despacho

28/09/2021 10:36

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02336146-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 10:17

30/07/2021 17:09

Mov. [27] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Aguarde-se o término do prazo para formalização de contraditório da CEARAPREV. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.

30/07/2021 14:00

Mov. [26] - Encerrar análise

30/07/2021 13:59

Mov. [25] - Concluso para Despacho

30/07/2021 11:43

Mov. [24] - Certidão emitida

30/07/2021 11:43

Mov. [23] - Documento

30/07/2021 11:43

Mov. [22] - Documento

27/07/2021 11:22

Mov. [21] - Ofício

21/07/2021 11:21

Mov. [20] - Documento

14/07/2021 09:08

Mov. [19] - Expedição de Ofício

14/07/2021 08:46

Mov. [18] - Certidão emitida

14/07/2021 08:46

Mov. [17] - Certidão emitida

14/07/2021 08:41

Mov. [16] - Documento Analisado

13/07/2021 08:19

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021 18:22

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/07/2021 11:51

Mov. [13] - Certidão emitida

07/07/2021 11:51

Mov. [12] - Decurso de Prazo

17/05/2021 19:26

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 2611

17/05/2021 17:48

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

15/05/2021 09:06

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02054920-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2021 08:32

14/05/2021 01:32

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021 13:54

Mov. [7] - Certidão emitida

13/05/2021 12:07

Mov. [6] - Expedição de Carta

13/05/2021 12:05

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/081313-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

13/05/2021 12:04

Mov. [4] - Documento Analisado

12/05/2021 11:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021 11:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/05/2021 11:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio