TJCE - 0130074-78.2015.8.06.0001

15/07/2025 02:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 16:35

Conclusos para decisão

02/07/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2025 15:22

Recebidos os autos

11/03/2025 15:22

Juntada de decisão

09/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024 10:15

Juntada de Informações

09/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:51

Decorrido prazo de NUNO JORGE REMEDIO ORNELAS em 02/04/2024 23:59.

01/03/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/01/2024 16:57

Conclusos para decisão

20/12/2023 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/11/2023 13:49

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023 20:25

Julgado procedente o pedido

07/11/2023 12:46

Conclusos para despacho

10/12/2022 03:06

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/08/2022 13:14

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022 13:14

Mov. [54] - Certidão emitida: EF - Certidão Genérica

27/05/2021 11:56

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021 09:17

Mov. [52] - Conclusão

17/05/2021 13:51

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE

17/05/2021 13:51

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio: decisão TJ-CE

15/05/2021 08:41

Mov. [49] - Certidão emitida

05/05/2021 19:33

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603

05/05/2021 19:33

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603

04/05/2021 11:31

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021 08:29

Mov. [45] - Certidão emitida

04/05/2021 08:29

Mov. [44] - Documento Analisado

30/04/2021 12:00

Mov. [43] - Mero expediente: Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de n.º 0621322-63.2015.8.06.0000, cuja cópia se encontra às fls. 241/275, determino a remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição, a fim de que sej

23/02/2021 16:54

Mov. [42] - Concluso para Despacho

30/09/2020 17:59

Mov. [41] - Documento

24/09/2020 13:56

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01465312-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2020 13:23

07/08/2019 13:45

Mov. [39] - Concluso para Despacho

02/08/2019 14:33

Mov. [38] - Ofício

11/01/2016 16:46

Mov. [37] - Concluso para Sentença

20/12/2015 03:15

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10530207-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/12/2015 02:53

17/12/2015 20:00

Mov. [34] - Certidão emitida

16/12/2015 22:43

Mov. [33] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, e voltem-me conclusos para sentença.

24/11/2015 14:19

Mov. [32] - Concluso para Despacho

25/08/2015 11:17

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10341270-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2015 10:46

20/08/2015 10:20

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2015 Data da Disponibilização: 19/08/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: 1271 Página: 497

18/08/2015 10:27

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2015 13:11

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2015 13:35

Mov. [27] - Concluso para Despacho

12/08/2015 13:24

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10318547-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/08/2015 13:08

31/07/2015 17:58

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2015 Data da Disponibilização: 31/07/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 1258 Página: 331/333

30/07/2015 10:39

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0240/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 187/205 e os documentos a ela acostados, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

13/07/2015 15:06

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 187/205 e os documentos a ela acostados, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

23/06/2015 09:47

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2015 09:54

Mov. [21] - Concluso para Despacho

24/03/2015 12:15

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10099738-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2015 11:59

12/03/2015 16:48

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2015 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1164 Página: 449/450

10/03/2015 13:35

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2015 17:24

Mov. [17] - Apensado: Apenso o processo 0134702-13.2015.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

04/03/2015 15:54

Mov. [16] - Mero expediente: Nesta data tomo ciência da interposição do Agravo de Instrumento interposto pela parte promovida. Mantenho inalterada a decisão vergastada, por seus próprios fundamentos. Quanto ao mais, aguarde-se a fluência do prazo para a a

04/03/2015 13:02

Mov. [15] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.15.10070927-8 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 04/03/2015 12:42

27/02/2015 17:47

Mov. [14] - Certidão emitida

27/02/2015 17:45

Mov. [13] - Mandado

23/02/2015 09:40

Mov. [12] - Concluso para Despacho

20/02/2015 16:16

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10055560-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/02/2015 15:57

20/02/2015 13:14

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 1150 Página: 501

18/02/2015 14:51

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2015 16:20

Mov. [8] - Expedição de Mandado

12/02/2015 15:28

Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2015 08:50

Mov. [6] - Conclusão

09/02/2015 08:50

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2015 16:41

Mov. [4] - Documento

06/02/2015 16:41

Mov. [3] - Documento

06/02/2015 16:41

Mov. [2] - Documento

06/02/2015 16:41

Mov. [1] - Petição