STJ - 0002601-97.2016.8.06.0123

16/06/2021 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/06/2021 15:50

Transitado em Julgado em 16/06/2021

03/05/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MERUOCA

23/04/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/04/2021 07:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 378004/2021

23/04/2021 07:38

Protocolizada Petição 378004/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2021

23/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021 Petição Nº 123880/2021 - PET

22/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0123880 - PET no REsp 1923717 - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2021/00123880 - PET no REsp 1923717 - INTIME-SE novamente o MUNICÍPIO DE MERUOCA, por carta, com aviso de recebimento, para que, nos termos do art.

15/04/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/04/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação do Município de Meruoca.

19/03/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021 Petição Nº 123880/2021 - PET

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0123880 - PET no REsp 1923717 - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2021/00123880 - PET no REsp 1923717 - Nos termos do art. 111 do CPC/2015, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE MERUOCA para que regularize o feito, no prazo de

03/03/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/03/2021 09:35

Juntada de Certidão : Certifico que a parte recorrente se encontra sem representação processual nos presentes autos.

02/03/2021 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 123880/2021

01/03/2021 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2021 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2021 15:15

Protocolizada Petição 123880/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2021

22/02/2021 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ