11/10/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:52

Transitado em Julgado em 10/10/2023
20/09/2023 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 08:07

Juntada de Petição de ciência
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67686776
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67686776
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001659-52.2022.8.06.0010 AUTOR: ALISSON JARDEL BELCHIOR VERAS REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Prezado(a) Advogado(a) EDUARDO CHALFIN, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 67470909.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Posto isso, com fundamento no art. 485, VI, CPC, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos contidos na inicial, tendo em vista os fundamentos acima elencados. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito.
30/08/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/08/2023 23:29

Conclusos para julgamento
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de ALISSON JARDEL BELCHIOR VERAS em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:23

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64873358
28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64873358
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001659-52.2022.8.06.0010 AUTOR: ALISSON JARDEL BELCHIOR VERAS REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros Prezado(a) Advogado(a) EDUARDO CHALFIN, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 64693462, tendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Em casos como tais, em que a parte se desinteressa pelo prosseguimento do feito, deixando de atender às intimações que lhe são feitas para impulsionar o processo, alternativa não resta senão extinguir o processo. Por todo o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III e IV, do Código de Processo Civil, em relação a parte ré, Nathalia Pereira da Silva. Ademais, determino o prosseguimento do feito quanto a outra parte promovida, e determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir em Juízo, especificando de forma clara a objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Decorrido o prazo sem manifestação das partes ou, no caso de ausência de provas a produzir, façam-se os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários.
27/07/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
13/04/2023 13:41

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:41

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:15

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 21:23

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/02/2023 23:59.
13/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:44

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2023 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2023 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2023 05:07

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001659-52.2022.8.06.0010 AUTOR: ALISSON JARDEL BELCHIOR VERAS REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros Prezado(a) Advogado(a) do reclamado: EDUARDO CHALFIN, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/03/2023 08:30, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com o seguinte link de acesso: https://link.tjce.jus.br/d64bff FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
03/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:31

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:07

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:28

Audiência Conciliação designada para 13/03/2023 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/10/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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