12/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 152781394
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152781394
09/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se que os Ofícios Precatórios de ID's: 152779455 e 152779456, número sequencial 21444 e 21443, foram devidamente expedidos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Assim, considerando que os precatórios foram expedidos e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Demais informações e solicitações acerca do precatório enviado deverão ser direcionadas à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo em vista que o referido setor é responsável pelo andamento, tramitação e ordem de pagamento dos precatórios. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.
08/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152781394
08/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:56

Processo Reativado
30/04/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 11:31

Juntada de Ofício
20/01/2025 08:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 08:59

Conclusos para decisão
20/01/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/11/2024 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:13

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 31/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:43

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109496926
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109496926
16/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109496926
16/10/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:53

Conclusos para despacho
04/04/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 78955464
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 78955464
05/03/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78955464
05/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/01/2024 18:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
12/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
18/06/2023 22:34

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/12/2022 12:48

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02584602-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 27/12/2022 12:23
21/11/2022 15:54

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02515485-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2022 15:33
17/11/2022 17:40

Mov. [130] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
17/11/2022 17:40

Mov. [129] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
17/11/2022 17:38

Mov. [128] - Documento
16/11/2022 23:07

Mov. [127] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2022 17:15

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02473633-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2022 16:54
16/10/2022 10:15

Mov. [125] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
16/10/2022 10:15

Mov. [124] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
16/10/2022 10:13

Mov. [123] - Documento
06/10/2022 12:50

Mov. [122] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2022 11:13

Mov. [121] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/211912-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
06/10/2022 11:13

Mov. [120] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/211909-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2022 Local: Oficial de justiça - DANILO LIMA FALCAO
06/10/2022 11:11

Mov. [119] - Documento Analisado
04/10/2022 15:41

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 15:12

Mov. [117] - Conclusão
04/10/2022 11:28

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02418899-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/10/2022 11:15
29/09/2022 09:07

Mov. [115] - Conclusão
29/09/2022 09:07

Mov. [114] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
29/09/2022 09:07

Mov. [113] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2021 15:23

Mov. [112] - Recurso Eletrônico
25/11/2021 15:22

Mov. [111] - Certidão emitida
02/11/2021 17:31

Mov. [110] - Certidão emitida
02/11/2021 17:31

Mov. [109] - Documento
02/11/2021 17:27

Mov. [108] - Documento
28/10/2021 07:53

Mov. [107] - Mero expediente: R.H. Contra a sentença, foi apresentado recurso inominado. Tendo em vista a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-3
26/10/2021 10:12

Mov. [106] - Concluso para Despacho
25/10/2021 22:29

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02394478-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/10/2021 22:20
25/10/2021 07:20

Mov. [104] - Certidão emitida
25/10/2021 07:20

Mov. [103] - Documento
25/10/2021 07:16

Mov. [102] - Documento
25/10/2021 07:16

Mov. [101] - Documento
25/10/2021 07:16

Mov. [100] - Documento
15/10/2021 15:48

Mov. [99] - Certidão emitida
08/10/2021 06:57

Mov. [98] - Concluso para Despacho
07/10/2021 15:56

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02358561-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 07/10/2021 15:35
05/10/2021 20:54

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0444/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710
05/10/2021 18:45

Mov. [95] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/175225-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2021 Local: Oficial de justiça - Eveline Jaguaribe
05/10/2021 18:45

Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/175221-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Joselini Mendonça de Holanda
04/10/2021 01:52

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 16:53

Mov. [92] - Certidão emitida
01/10/2021 16:52

Mov. [91] - Certidão emitida
01/10/2021 16:50

Mov. [90] - Certidão emitida
01/10/2021 16:50

Mov. [89] - Certidão emitida
01/10/2021 16:50

Mov. [88] - Documento Analisado
29/09/2021 17:25

Mov. [87] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2021 11:29

Mov. [86] - Concluso para Despacho
24/09/2021 09:11

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01428578-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/09/2021 08:47
13/09/2021 13:31

Mov. [84] - Certidão emitida
13/09/2021 13:31

Mov. [83] - Documento Analisado
11/09/2021 10:51

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 00:16

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02280553-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2021 23:44
25/06/2021 15:18

Mov. [80] - Concluso para Despacho
24/06/2021 12:47

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02138409-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2021 12:40
18/06/2021 17:47

Mov. [78] - Certidão emitida
18/06/2021 17:47

Mov. [77] - Documento
18/06/2021 17:46

Mov. [76] - Documento
14/06/2021 09:52

Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/100880-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
14/06/2021 09:45

Mov. [74] - Documento Analisado
12/06/2021 14:31

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2021 20:19

Mov. [72] - Certidão emitida
06/05/2021 20:18

Mov. [71] - Decurso de Prazo
17/03/2021 21:43

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:43

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:43

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
16/03/2021 01:58

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2021 18:07

Mov. [66] - Certidão emitida
15/03/2021 18:07

Mov. [65] - Documento Analisado
12/03/2021 15:52

Mov. [64] - Concluso para Despacho
12/03/2021 15:00

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01931785-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 14:29
11/03/2021 18:04

Mov. [62] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 20:43

Mov. [61] - Encerrar análise
08/02/2021 15:34

Mov. [60] - Concluso para Sentença
08/02/2021 15:19

Mov. [59] - Concluso para Despacho
08/02/2021 09:49

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01315014-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/02/2021 09:16
17/12/2020 21:23

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0711/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2522
16/12/2020 03:07

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2020 14:14

Mov. [55] - Certidão emitida
15/12/2020 12:46

Mov. [54] - Documento Analisado
10/12/2020 23:16

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2020 04:54

Mov. [52] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2020 16:29

Mov. [51] - Decurso de Prazo
02/04/2020 21:58

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 2348
01/04/2020 10:01

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2020 01:19

Mov. [48] - Certidão emitida
30/03/2020 16:45

Mov. [47] - Concluso para Despacho
30/03/2020 15:32

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01154537-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2020 15:17
27/03/2020 18:24

Mov. [45] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2020 09:43

Mov. [44] - Concluso para Despacho
22/05/2019 16:46

Mov. [43] - Encerrar análise
07/11/2018 22:44

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018 13:08

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 1917 Página: 580
04/06/2018 14:44

Mov. [40] - Conclusão
04/06/2018 14:26

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10300120-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2018 13:08
01/06/2018 09:17

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2018 11:33

Mov. [37] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2018 11:28

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/04/2018 10:07

Mov. [35] - Conclusão
16/04/2018 09:19

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10194372-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2018 08:52
13/04/2018 07:45

Mov. [33] - Conclusão
12/04/2018 21:06

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10191153-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 12/04/2018 17:28
15/02/2018 13:40

Mov. [31] - Conclusão
01/02/2018 08:50

Mov. [30] - Concluso para Sentença
09/01/2018 13:01

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público
09/01/2018 11:43

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10005292-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/01/2018 11:14
09/01/2018 10:29

Mov. [27] - Certidão emitida
20/11/2017 08:14

Mov. [26] - Conclusão
17/11/2017 01:49

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10588715-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/11/2017 10:14
10/11/2017 09:43

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0989/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 1792 Página: 610/613
08/11/2017 08:56

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2017 17:54

Mov. [22] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 6 de novembr
06/11/2017 16:30

Mov. [21] - Conclusão
06/11/2017 11:13

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10574327-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2017 10:21
25/10/2017 20:37

Mov. [19] - Certidão emitida
25/10/2017 20:37

Mov. [18] - Documento
25/10/2017 20:36

Mov. [17] - Documento
25/10/2017 20:30

Mov. [16] - Certidão emitida
25/10/2017 20:30

Mov. [15] - Documento
25/10/2017 20:29

Mov. [14] - Documento
24/10/2017 14:29

Mov. [13] - Conclusão
24/10/2017 12:30

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10552993-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2017 11:42
16/10/2017 18:15

Mov. [11] - Certidão emitida
16/10/2017 18:14

Mov. [10] - Documento
16/10/2017 18:13

Mov. [9] - Documento
09/10/2017 11:47

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0865/2017 Data da Disponibilização: 06/10/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 1771 Página: 365/369
05/10/2017 11:11

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2017 17:52

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/203267-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza
04/10/2017 17:52

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/203274-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Eunice Clécia Colares Rodrigues
04/10/2017 17:52

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/203278-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza
03/10/2017 16:39

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2017 10:24

Mov. [2] - Concluso para Despacho
06/09/2017 10:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0202276-41.2022.8.06.0055

Antonio Costa da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Francisco Regios Pereira Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/10/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 3017739-50.2024.8.06.0001

Regina Marta Ferreira Monte

Municipio de Fortaleza

Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 3017739-50.2024.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Regina Marta Ferreira Monte

Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0200077-98.2023.8.06.0091

Superintendencia de Obras Publicas - Sop

Joaci Alves da Costa

Advogado: Jose Newton Montenegro Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0000736-17.2019.8.06.0161

Santanense Ensino Fundamental e Medio Lt...

Daniel Araujo Carneiro

Advogado: Regina Shirley Carneiro Vasconcelos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2019 11:09

Exibir Processo