TJCE - 0262702-55.2020.8.06.0001

07/05/2025 00:00

Intimação

26/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 03:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

21/12/2023 00:20

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 18/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:39

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 07/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72009764

23/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72009764

22/11/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72009764

17/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 12:29

Conclusos para despacho

17/11/2023 10:36

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71696956

14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71696956

13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71696956

13/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/11/2022 17:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 13:51

Conclusos para decisão

23/10/2022 01:09

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 16:46

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02458902-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/10/2022 16:30

21/10/2022 16:46

Mov. [62] - Entranhado: Entranhado o processo 0262702-55.2020.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Regime Previdenciário

21/10/2022 16:45

Mov. [61] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

21/10/2022 11:55

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022 11:13

Mov. [59] - Documento Analisado

20/10/2022 16:48

Mov. [58] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que apresente, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, as contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pelo Estado do Ceará, fls. 326/336. Expediente SEJUD: Intimação do advogado da parte auto

13/10/2022 21:15

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

13/10/2022 15:44

Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/10/2022 13:22

Mov. [55] - Concluso para Despacho

13/10/2022 12:25

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02439156-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/10/2022 12:14

13/10/2022 12:25

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0262702-55.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Regime Previdenciário

13/10/2022 12:25

Mov. [52] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

11/10/2022 11:48

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 11:28

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 11:28

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 11:28

Mov. [48] - Documento Analisado

11/10/2022 11:27

Mov. [47] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

11/10/2022 11:26

Mov. [46] - Informação

10/10/2022 19:33

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 16:21

Mov. [44] - Concluso para Sentença

20/09/2022 16:02

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01412137-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2022 15:31

12/08/2022 03:12

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/08/2022 13:04

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2022 13:03

Mov. [40] - Documento Analisado

29/07/2022 11:20

Mov. [39] - Mero expediente: Dê-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação.

04/07/2022 16:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho

25/02/2022 19:15

Mov. [37] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

25/02/2022 19:15

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

25/02/2022 19:15

Mov. [35] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

25/02/2022 19:14

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

02/12/2021 14:06

Mov. [33] - Certidão emitida

23/11/2021 16:09

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

23/11/2021 16:05

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02452333-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 14:52

22/11/2021 21:24

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0532/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739

19/11/2021 09:34

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0532/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para informarem, no prazo de quinze dias, o interesse na produção de provas, especificando-as, em caso afirmativo. Advogados(s): Patricio Wiliam A

19/11/2021 08:29

Mov. [28] - Certidão emitida

19/11/2021 08:29

Mov. [27] - Documento Analisado

18/11/2021 12:38

Mov. [26] - Mero expediente: Intimem-se as partes para informarem, no prazo de quinze dias, o interesse na produção de provas, especificando-as, em caso afirmativo.

04/11/2021 14:29

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

17/08/2021 15:30

Mov. [24] - Concluso para Despacho

27/07/2021 10:28

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02205785-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/07/2021 10:12

16/07/2021 21:37

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 2654

14/07/2021 13:17

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021 20:38

Mov. [20] - Documento Analisado

12/07/2021 17:14

Mov. [19] - Mero expediente: Em virtude da existência de preliminar e em observância ao princípio do contraditório e a ampla defesa, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da Contestação apresentada pelo Estado do Cea

11/07/2021 21:26

Mov. [18] - Certidão emitida

12/02/2021 16:21

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

12/02/2021 16:20

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

10/02/2021 14:53

Mov. [15] - Concluso para Despacho

08/02/2021 11:26

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01858513-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2021 10:51

31/01/2021 17:38

Mov. [13] - Certidão emitida

18/01/2021 15:09

Mov. [12] - Certidão emitida

18/01/2021 13:14

Mov. [11] - Expedição de Carta

15/01/2021 10:50

Mov. [10] - Documento Analisado

18/12/2020 16:18

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020 16:25

Mov. [8] - Conclusão

02/12/2020 15:03

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01593304-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2020 14:38

10/11/2020 23:27

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496

09/11/2020 03:06

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020 16:46

Mov. [4] - Documento Analisado

05/11/2020 16:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 12:03

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2020 12:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio