TJCE - 0033496-92.2011.8.06.0001

16/06/2025 14:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/06/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/06/2025 09:41

Determinada a redistribuição dos autos

12/06/2025 11:32

Conclusos para decisão

29/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025 06:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 09:18

Conclusos para despacho

13/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO em 12/11/2024 23:59.

21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 77269204

18/10/2024 00:00

Intimação

18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 77269204

17/10/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77269204

15/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 13:09

Conclusos para despacho

17/06/2023 03:02

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023 22:49

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0056/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093

07/06/2023 22:50

Mov. [104] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2023 13:07

Mov. [103] - Documento

06/06/2023 02:08

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023 13:03

Mov. [101] - Documento Analisado

01/06/2023 10:30

Mov. [100] - Documento

01/06/2023 10:14

Mov. [99] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023 16:32

Mov. [98] - Concluso para Despacho

20/01/2022 15:08

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

30/11/2021 10:30

Mov. [96] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifico a necessidade de chamar o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de p. 185, considerando seu equívoco. No que tange ao pleito de penhora, já está sendo adotada as medidas cabíveis, para

29/11/2021 12:10

Mov. [95] - Concluso para Despacho

13/11/2021 08:43

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02433556-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 13/11/2021 08:30

12/11/2021 17:23

Mov. [93] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/11/2021 21:32

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0573/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

08/11/2021 10:33

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0573/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 354 e 485 do CPC/2015. Advoga

08/11/2021 10:24

Mov. [90] - Certidão emitida

08/11/2021 10:24

Mov. [89] - Documento Analisado

04/11/2021 14:39

Mov. [88] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 354 e 485 do CPC/2015.

04/11/2021 13:37

Mov. [87] - Concluso para Despacho

22/07/2021 11:52

Mov. [86] - Certidão emitida

29/03/2021 10:09

Mov. [85] - Certidão emitida

29/03/2021 10:09

Mov. [84] - Certidão emitida

26/03/2021 16:49

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020 15:02

Mov. [82] - Conclusão

11/11/2020 07:15

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01550937-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 11/11/2020 06:47

10/11/2020 23:29

Mov. [80] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/11/2020 12:01

Mov. [79] - Certidão emitida

03/11/2020 12:00

Mov. [78] - Documento Analisado

29/10/2020 10:33

Mov. [77] - Mero expediente: Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para se manifestar sobre certidão de páginas 174. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

19/05/2020 15:03

Mov. [76] - Conclusão

14/05/2020 13:28

Mov. [75] - Certidão emitida

14/05/2020 13:28

Mov. [74] - Decurso de Prazo

13/05/2020 11:07

Mov. [73] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo de despacho da página 170.

13/05/2020 10:17

Mov. [72] - Concluso para Despacho

11/10/2019 11:21

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2243 Página: 467/470

09/10/2019 11:09

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2019 13:40

Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se a executada para, querendo, se manifestar sobre o pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo exequente nas páginas 166/167 e documentação págs. 168/169, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, nos termos do ar

23/09/2019 17:00

Mov. [68] - Conclusão

07/08/2019 19:38

Mov. [67] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.19.01459549-2 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 07/08/2019 17:41

07/08/2019 19:38

Mov. [66] - Entranhado: Entranhado o processo 0033496-92.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Assunto principal: Irredutibilidade de Vencimentos

07/08/2019 19:38

Mov. [65] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

07/08/2019 19:22

Mov. [64] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

31/07/2019 08:01

Mov. [63] - Certidão emitida

26/07/2019 17:29

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2019 08:18

Mov. [61] - Conclusão

29/01/2019 08:18

Mov. [60] - Trânsito em julgado

29/01/2019 08:18

Mov. [59] - Decurso de Prazo

29/01/2019 08:15

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

29/01/2019 08:15

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

01/11/2018 10:33

Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/10/2018 10:36

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0482/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2018 Página: 559/560

26/10/2018 13:34

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0482/2018 Teor do ato: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido autoral. Condeno o requerente ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinh

25/10/2018 14:36

Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

24/10/2018 12:52

Mov. [52] - Certidão emitida

24/10/2018 12:52

Mov. [51] - Certidão emitida

24/10/2018 11:05

Mov. [50] - Improcedência: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido autoral. Condeno o requerente ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). P.R.I.

17/04/2017 10:30

Mov. [49] - Concluso para Sentença

17/04/2017 10:30

Mov. [48] - Decurso de Prazo

09/02/2017 11:48

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 1609 Página: 374/376

07/02/2017 13:45

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0045/2017 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Ana Claudia Maia

06/02/2017 14:59

Mov. [45] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

26/01/2017 13:24

Mov. [44] - Decurso de Prazo

21/11/2016 14:54

Mov. [43] - Concluso para Despacho

04/11/2016 09:47

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10509138-9 Tipo da Petição: Memoriais Data: 03/11/2016 18:53

26/10/2016 11:59

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0417/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 1550 Página: 428

26/10/2016 11:50

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0416/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 1550 Página: 427/428

21/10/2016 12:07

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2016 11:54

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2016 09:13

Mov. [37] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. No silêncio, fica de logo anunciado o julgamento an

19/10/2016 13:34

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2015 09:43

Mov. [35] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/11/2015 17:21

Mov. [34] - Concluso para Sentença

05/11/2015 15:01

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2015 16:43

Mov. [32] - Concluso para Despacho

13/10/2015 10:06

Mov. [31] - Certidão emitida

08/10/2015 07:55

Mov. [30] - Mero expediente: À conclusão da MM. Juíza para análise.

03/09/2015 10:18

Mov. [29] - Conclusão

27/07/2015 10:20

Mov. [28] - Concluso para Despacho

14/05/2015 15:16

Mov. [27] - Decurso de Prazo

29/12/2014 16:42

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0633/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: 1111 Página: 266/268

17/12/2014 09:02

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0633/2014 Teor do ato: Intimar a autora para se manifestar sobre decisão do Agravo de Instrumento de fls.123. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014. Advogados(s): Ana Claudia Maia de Alencar Mel

16/12/2014 11:21

Mov. [24] - Mero expediente: Intimar a autora para se manifestar sobre decisão do Agravo de Instrumento de fls.123. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.

20/03/2014 12:00

Mov. [23] - Ofício

13/03/2014 12:00

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2014 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

02/05/2013 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2012 Data da Disponibilização: 20/12/2012 Data da Publicação: 21/12/2012 Número do Diário: 627 Página: 386/387

28/01/2013 12:00

Mov. [16] - Concluso para Sentença

25/01/2013 12:00

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público

19/12/2012 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0413/2012 Teor do ato: Ouça-se o Ilustre Representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 04 de outubro de 2012. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito Advoga

04/10/2012 12:00

Mov. [13] - Mero expediente: Ouça-se o Ilustre Representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 04 de outubro de 2012. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito

02/10/2012 12:00

Mov. [12] - Decurso de Prazo

02/10/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

22/05/2012 12:00

Mov. [10] - Ofício

20/01/2012 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida

20/01/2012 12:00

Mov. [8] - Mandado

19/01/2012 12:00

Mov. [7] - Petição

18/01/2012 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2011 Data da Disponibilização: 21/12/2011 Data da Publicação: 22/12/2011 Número do Diário: 379 Página: 34/38

20/12/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2011 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2011 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado

13/12/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão