26/08/2025 18:06

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 25234029
11/08/2025 11:00

Juntada de Petição de parecer
11/08/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 25234029
08/08/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25234029
11/07/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/07/2025 10:43

Conhecido o recurso de ERISTEU MACHADO DA PONTES NETTO - CPF: *52.***.*58-91 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ERISTEU MACHADO DA PONTES NETTO em 09/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025. Documento: 23887330
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 23887330
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050662-60.2020.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/06/2025 19:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23887330
11/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 20989944
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 20989944
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0050662-60.2020.8.06.0151 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Nulidade de ato administrativo, Tutela de Urgência] APELANTE: ERISTEU MACHADO DA PONTES NETTO APELADO: MUNICIPIO DE QUIXADA DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte recorrente não comprovou o recolhimento do preparo recursal quando da interposição da apelação, na forma do art. 1.007 do CPC. Dessa forma, intime-se o apelante, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção, consoante estabelece o art. 1.007, § 4º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora
29/05/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20989944
29/05/2025 11:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:07

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/05/2025 23:59.
14/03/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2025 01:15

Declarada incompetência
30/01/2025 19:43

Recebidos os autos
30/01/2025 19:43

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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