TJCE - 0413859-17.2016.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 12:58
Conclusos para despacho
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26/05/2025 12:58
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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26/05/2025 12:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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31/03/2025 14:42
Juntada de Informações
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22/10/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109925686
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18/10/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.
DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0413859-17.2016.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME Valor da Causa: R$ 2.359,25 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo.
Faço a intimação da(s) parte(s) requerente(s) para, no prazo de 10(dez) dias, que informe(m) o(s) nome(s) do(s) beneficiário(s), dados bancários (nome do titular, banco, agência, conta/tipo), CPF.
RG , conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE, visando em sequência a expedição do respectivo requisitório (RPV) nos moldes acima previsto, via sistema SAPRE. 17 de outubro de 2024 Diretor de Secretaria -
18/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109925686
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17/10/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109925686
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17/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 14:17
Conclusos para despacho
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18/06/2023 04:32
Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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08/09/2022 17:55
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/09/2021 22:56
Mov. [39] - Encerrar análise
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18/09/2021 22:56
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
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02/09/2021 16:36
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01417008-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2021 16:08
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09/06/2021 16:01
Mov. [36] - Mero expediente: Proceda-se, com urgência, os expedientes necessários para fins da efetivação da determinação de fls. 51. Expedientes necessários.
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08/06/2021 16:59
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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31/03/2021 09:56
Mov. [34] - Decurso de Prazo
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12/06/2020 01:50
Mov. [33] - Certidão emitida
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24/05/2020 06:04
Mov. [32] - Certidão emitida
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06/04/2020 14:50
Mov. [31] - Mero expediente: Certificado o trânsito em julgado intime-se a exequente para requerer o que lhe for direito. Se nada requerer proceda-se os expedientes necessários para fins da efetivação da determinação de fls. 51.
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03/04/2020 14:23
Mov. [30] - Trânsito em julgado
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30/03/2020 18:16
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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13/03/2020 14:58
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01133245-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2020 14:41
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03/02/2020 10:39
Mov. [27] - Certidão emitida
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23/01/2020 13:25
Mov. [26] - Certidão emitida
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03/10/2019 13:29
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2019 12:13
Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/04/2019 16:34
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01201263-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 10/04/2019 16:11
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10/04/2019 16:34
Mov. [22] - Entranhado: Entranhado o processo 0413859-17.2016.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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10/04/2019 16:34
Mov. [21] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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08/03/2019 22:56
Mov. [20] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/02/2019 16:20
Mov. [19] - Certidão emitida
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28/02/2019 16:20
Mov. [18] - Documento
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28/02/2019 16:19
Mov. [17] - Documento
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26/02/2019 17:04
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2084 Página: 480/481
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15/02/2019 17:31
Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/039386-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2019 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho
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15/02/2019 11:54
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2019 15:04
Mov. [13] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/08/2017 10:32
Mov. [12] - Documento
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27/07/2017 14:18
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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27/07/2017 14:17
Mov. [10] - Documento
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27/07/2017 14:03
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00610197-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2017 12:07
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21/07/2017 07:25
Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712359497TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Construtora e Imobiliaria Sad Ltda
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12/07/2017 17:26
Mov. [7] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
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22/06/2017 11:08
Mov. [6] - Expedição de Carta
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21/06/2017 11:16
Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2017 13:19
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10270047-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/06/2017 16:16
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20/02/2017 14:03
Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.
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21/12/2016 11:16
Mov. [2] - Conclusão
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21/12/2016 11:16
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2016
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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