16/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2025 17:27

Alterado o assunto processual
10/04/2025 04:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140903483
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140903483
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000504-42.2024.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: STENIO ARRAIS ALBUQUERQUE Promovido(a)(s): REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO R. h.

Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita feito em sede de recurso, entendo que a análise deve ser feita pela instância ad quem, nos termos do art. 99, §7º do CPC.

Nessa toada, recebo o presente recurso inominado de ID n º 135234802, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (lei n. 9.099/95, artigo 43).

Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias.

Ressalto que, em se tratando de parte promovida revel. sem advogado constituído, a contagem do prazo se dará de forma automática, a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial ( art. 346, caput, do CPC).

Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais.

Expedientes por DJE. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO
22/03/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140903483
21/03/2025 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 09:51

Determinada a redistribuição dos autos
17/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:35

Juntada de Petição de recurso
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133261698
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133261697
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133261698
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133261697
23/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133261698
23/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133261697
23/01/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 08:22

Juntada de ata da audiência
11/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:28

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
11/12/2024 10:22

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIOAv.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000 - E-mail: [email protected] Processo: 3000504-42.2024.8.06.0075 CERTIDÃO Certifico que, nos autos do processo acima epigrafado, restou designada Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una para 11/12/2024 10:30 horas, a ser realizada virtualmente, através do link da audiência ou QrCode abaixo informados.

Informações sobre a Audiência DATA DA AUDIÊNCIA: 11/12/2024 10:30 horas Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3b64c0 Para copiar o QRCode : No celular/smartphone ou tablet Android compatível, abra o app Câmera integrado.

Aponte a câmera para o código QR.

Toque no banner que aparece no smartphone ou tablet Android.

Siga as instruções na tela para concluir o login. O referido é verdade.

Dou fé. Eusébio/CE, 17 de outubro de 2024. Servidor Geral
17/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109942657
17/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109942657
17/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:25

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
17/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 19:07

Conclusos para decisão
03/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:07

Audiência Conciliação designada para 18/10/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
03/04/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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