23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161102250
23/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 161102250
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161102250
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161102250
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161102250
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161102250
18/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:02

Processo Reativado
13/06/2025 09:51

Juntada de despacho
31/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 15:31

Alterado o assunto processual
26/03/2025 12:09

Alterado o assunto processual
14/03/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137370484
28/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 28/02/2025. Documento: 137370484
27/02/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137370484
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137370484
26/02/2025 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137370484
26/02/2025 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137370484
26/02/2025 20:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:03

Juntada de Petição de recurso
19/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134340865
12/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 12/02/2025. Documento: 134340865
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134340865
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134340865
10/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134340865
10/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134340865
10/02/2025 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 17:51

Conclusos para julgamento
25/01/2025 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE CASTRO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127978621
04/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2024. Documento: 127978621
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127978621
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127978621
02/12/2024 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127978621
02/12/2024 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127978621
02/12/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
15/11/2024 17:51

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:00

Não confirmada a citação eletrônica
23/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 23/10/2024. Documento: 111462435
22/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753, Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected] Processo nº 3001898-06.2024.8.06.0101 AUTORA: FRANCISCA TEIXEIRA DE CASTRO REU: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Vistos em conclusão.

Recebo a inicial, porquanto preenchidos os requisitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Considerando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos casos da espécie, e, ainda, a hipossuficiência do requerente frente ao requerido, DETERMINO, de ofício, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII do CDC. Considerando o teor do art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/95, a realização da audiência de conciliação e mediação será de forma virtual, utilizando-se os recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real.

Com antecedência de até 24 horas do ato designado, as partes e os respectivos patronos deverão informar os dados necessários à realização do ato nos respectivos autos via PJE, em especial quanto ao número de telefone apto para a utilização do aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp, podendo ainda ser informado o respectivo e-mail.

Eventual impedimento devera ser comunicado mediante peticionamento nos autos até a abertura do ato na sala virtual de conciliação.

Ressalto, outrossim, que este posicionamento não impede que as partes, a qualquer momento, por meio de peticionamento nos autos eletrônicos, venham a celebrar ou formular proposta de acordo.

Cite-se/Intime-se o Réu para a sessão de conciliação designada para o dia 21/11/2024 16:00, a qual realizar-se-á por meio do link: https://link.tjce.jus.br/030040. Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d De igual modo, intime-se a parte autora, havendo, por meio de seu advogado.

Presidirá a Sessão de Conciliação e Mediação o(a) conciliador(a) lotado(a) neste Juízo.

Frustrada a composição civil, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito, ocasião em que fundamentadamente deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de revelia, em conformidade com Enunciado nº 8 do TJCE. Apresentada contestação até o dia anterior à audiência conciliatória, deverá sobre ela se manifestar o autor no ato.

Em seguida, as partes deverão informar acerca do interesse na produção de provas, desde já especificando-as.

Por outro lado, apresentada defesa pela parte o prazo acima, abra-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para querendo manifestar-se sobre ela, assim como dizer acerca do interesse processual na produção de outras provas além das já existentes nos autos.

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, data da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111462435
21/10/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111462435
21/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
18/10/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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