TJCE - 0913172-51.2014.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160828116
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24/06/2025 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160828116
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24/06/2025 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0913172-51.2014.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Visto em autoinspeção anual.
Em petição de id.160605832, a autora informou que, em razão de seu estado de saúde, está residindo com sua irmã, no Estado de São Paulo, requerendo a realização da perícia agendada para 21 de julho, na modalidade de telemedicina. Intime-se o município de Fortaleza e a ETUFOR, com prazo de 05 dias, sobre o mencionado requerimento, notadamente, se há alguma objeção à realização de perícia nos moldes em que pleiteados. Expedientes necessários.
Fortaleza, 23/06/2025. -
23/06/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160828116
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23/06/2025 17:51
Expedição de Mandado.
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23/06/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 17:29
Conclusos para decisão
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16/06/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2025 02:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/06/2025 23:59.
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10/06/2025 06:00
Decorrido prazo de ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 01:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155371035
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30/05/2025 07:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155371035
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30/05/2025 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0913172-51.2014.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se as partes, para que tenham ciência da data e local da perícia.
Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025 Francisco Chagas Barreto Alves Portaria 496/2025 Juiz de Direito -
29/05/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155371035
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29/05/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 05:23
Decorrido prazo de Yves de Carvalho Bezerra em 22/05/2025 23:59.
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20/05/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 11:04
Juntada de Certidão
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19/05/2025 11:54
Conclusos para despacho
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19/05/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2025 11:14
Juntada de Petição de certidão (outras)
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15/05/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 17:03
Conclusos para despacho
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05/05/2025 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2025 12:29
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 10:24
Decorrido prazo de NORMA NEGRAO em 12/02/2025 23:59.
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09/01/2025 13:40
Conclusos para despacho
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11/12/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 03:24
Decorrido prazo de ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 03:24
Decorrido prazo de ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO em 21/11/2024 23:59.
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29/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 109926241
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25/10/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0913172-51.2014.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO A presente ação de reparação de dano por ato ilícito, ajuizada por Norma Negrão em face da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A - ETUFOR e o Município de Fortaleza, visando à condenação dos requeridos a pagar uma indenização por danos morais à Autora no valor de CINQUENTA SALÁRIOS MÍNIMOS Através do despacho de ID.86224110 foi nomeado o perito Anderson José Fiúza (Inscrição n° 0590/2023), que se manteve inerte e teve seu prazo vencido conforme certidão de ID.88280726.
Considerando a ausência de outros profissionais cadastrados no SIPER, além dos médicos ortopedistas já nomeados, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe se há interesse na indicação de outra especialidade para a realização da perícia médica. Fortaleza/CE, 17 de Outubro de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz -
25/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 109926241
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24/10/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109926241
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21/10/2024 22:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 07:58
Conclusos para despacho
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14/06/2024 00:22
Decorrido prazo de ANDERSON JOSÉ FIUZA DE ALBUQUERQUE em 13/06/2024 23:59.
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08/06/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/06/2024 10:58
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2024 20:19
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 23:33
Nomeado perito
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01/11/2023 12:35
Conclusos para despacho
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10/08/2023 20:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/08/2023 20:26
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/06/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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22/06/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 15:25
Conclusos para despacho
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26/11/2022 08:52
Mov. [164] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/10/2022 15:10
Mov. [163] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
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06/09/2022 10:37
Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02353579-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2022 10:32
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02/08/2022 16:06
Mov. [161] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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02/08/2022 16:05
Mov. [160] - Encerrar análise
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21/06/2022 10:14
Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02175109-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2022 09:41
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23/09/2021 22:53
Mov. [158] - Encerrar documento - restrição
-
23/09/2021 22:53
Mov. [157] - Encerrar documento - restrição
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21/09/2021 20:54
Mov. [156] - Encerrar análise
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30/08/2021 18:59
Mov. [155] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/08/2021 17:57
Mov. [154] - Certidão emitida
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12/08/2021 17:56
Mov. [153] - Documento
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12/08/2021 17:54
Mov. [152] - Documento
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30/07/2021 10:16
Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02213511-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2021 09:49
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29/07/2021 17:52
Mov. [150] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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22/07/2021 10:02
Mov. [149] - Certidão emitida
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22/07/2021 10:01
Mov. [148] - Documento Analisado
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21/07/2021 15:58
Mov. [147] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório e documentação de fls. 215/218. Expedientes necessários.
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16/07/2021 11:38
Mov. [146] - Concluso para Despacho
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15/07/2021 23:12
Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02185299-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2021 22:39
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07/07/2021 07:37
Mov. [144] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/116971-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2021 Local: Oficial de justiça - Marcio Roberto de Carvalho Araujo
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07/07/2021 07:31
Mov. [143] - Documento Analisado
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02/07/2021 08:43
Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2021 16:05
Mov. [141] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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22/06/2021 10:55
Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01378974-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/06/2021 10:30
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18/06/2021 07:45
Mov. [139] - Certidão emitida
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18/06/2021 07:45
Mov. [138] - Documento Analisado
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16/06/2021 08:58
Mov. [137] - Concluso para Despacho
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15/06/2021 18:30
Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02119067-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2021 18:06
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14/06/2021 11:01
Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/06/2021 22:56
Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
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11/06/2021 22:56
Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
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11/06/2021 22:56
Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
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11/06/2021 15:07
Mov. [131] - Concluso para Despacho
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11/06/2021 00:44
Mov. [130] - Certidão emitida
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09/06/2021 10:33
Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02104838-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 10:03
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07/06/2021 11:52
Mov. [128] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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01/06/2021 21:09
Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622
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31/05/2021 11:43
Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2021 08:01
Mov. [125] - Certidão emitida
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31/05/2021 08:01
Mov. [124] - Certidão emitida
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31/05/2021 08:01
Mov. [123] - Documento Analisado
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26/05/2021 08:40
Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2021 13:40
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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28/04/2021 21:29
Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
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27/04/2021 18:52
Mov. [119] - Certidão emitida
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27/04/2021 18:52
Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
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27/04/2021 16:41
Mov. [117] - Certidão emitida
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27/04/2021 16:41
Mov. [116] - Documento
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13/04/2021 10:18
Mov. [115] - Certidão emitida
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13/04/2021 10:18
Mov. [114] - Documento
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13/04/2021 10:15
Mov. [113] - Documento
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07/04/2021 08:12
Mov. [112] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/056794-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2021 Local: Oficial de justiça - Eudazio Rodrigues Teixeira
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07/04/2021 08:09
Mov. [111] - Documento Analisado
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05/04/2021 15:27
Mov. [110] - Mero expediente: Vistos, Renove-se o expediente de fls. 190. Expedientes necessários: Confecção do Mandado de Intimação de fls. 190.
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05/04/2021 11:24
Mov. [109] - Conclusão
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14/07/2020 00:13
Mov. [108] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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24/04/2020 08:34
Mov. [107] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/081558-0 Situação: Não cumprido em 27/04/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos
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23/04/2020 13:08
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
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23/04/2020 13:07
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
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23/04/2020 13:07
Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
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20/04/2020 10:12
Mov. [103] - Mero expediente: Tendo em vista a necessidade de manifestação da parte autora, INTIME-SE de forma pessoal, para que preste esclarecimentos sobre a petição de fls. 144/146 e documentação de fls. 147/167, na forma do art. 186, § 2° do CPC. Exp.
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20/04/2020 09:33
Mov. [102] - Concluso para Despacho
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17/04/2020 22:27
Mov. [101] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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17/04/2020 13:42
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01177325-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2020 13:18
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27/03/2020 11:38
Mov. [99] - Certidão emitida
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24/03/2020 15:00
Mov. [98] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se acerca da petição de fls. 144/167. Expediente necessário.
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24/03/2020 09:38
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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02/03/2020 09:30
Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/10/2019 11:03
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01605493-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2019 10:43
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11/10/2019 23:19
Mov. [94] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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07/10/2019 15:49
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2239 Página: 760
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03/10/2019 10:46
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0300/2019 Teor do ato: R.H. Intimem-se as partes para que tomem ciência das petições de fls. 129 e 168, bem como da informação de fls. 134/135. Expedientes necessários. Advogados(s): Alcimar
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02/10/2019 10:59
Mov. [91] - Certidão emitida
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01/10/2019 11:05
Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01577952-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2019 10:41
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30/09/2019 18:37
Mov. [89] - Certidão emitida
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30/09/2019 10:24
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2228 Página: 522
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27/09/2019 20:49
Mov. [87] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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27/09/2019 17:28
Mov. [86] - Certidão emitida
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27/09/2019 17:28
Mov. [85] - Documento
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27/09/2019 17:24
Mov. [84] - Documento
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25/09/2019 16:05
Mov. [83] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para que tomem ciência das petições de fls. 129 e 168, bem como da informação de fls. 134/135. Expedientes necessários.
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25/09/2019 15:08
Mov. [82] - Petição
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25/09/2019 07:30
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01563502-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2019 12:26
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24/09/2019 08:09
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01560360-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2019 12:18
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18/09/2019 13:30
Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2019 09:34
Mov. [78] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/221661-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2019 Local: Oficial de justiça - Zulmira Nunes Rodrigues
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17/09/2019 16:44
Mov. [77] - Certidão emitida
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17/09/2019 16:44
Mov. [76] - Certidão emitida
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16/09/2019 09:06
Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2019 11:09
Mov. [74] - Documento
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29/08/2019 12:08
Mov. [73] - Documento
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14/08/2019 16:19
Mov. [72] - Expedição de Ofício
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14/08/2019 10:09
Mov. [71] - Certidão emitida
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14/08/2019 09:26
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2019 10:54
Mov. [68] - Petição
-
13/08/2019 09:25
Mov. [67] - Certidão emitida
-
13/08/2019 09:25
Mov. [66] - Documento
-
13/08/2019 09:23
Mov. [65] - Documento
-
16/07/2019 14:56
Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/167884-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
-
15/07/2019 09:12
Mov. [63] - Julgamento em Diligência: R.H Intime-se por mandado o perito JÂNIO CORDEIRO BARROSO, devidamente qualificado na decisão de fls. 112 para, no prazo de 5(cinco) dias manifestar-se sobre a aceitação do encargo. Expedientes necessários. Fortaleza,
-
08/01/2019 16:52
Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
-
08/01/2019 16:52
Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
-
03/12/2018 09:36
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10719176-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2018 09:10
-
27/11/2018 15:09
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
27/11/2018 15:09
Mov. [58] - Encerrar documento - benefício
-
27/11/2018 15:09
Mov. [57] - Certidão emitida
-
27/11/2018 15:09
Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
-
19/11/2018 07:43
Mov. [55] - Certidão emitida
-
16/11/2018 11:48
Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
12/11/2018 14:16
Mov. [53] - Certidão emitida
-
12/11/2018 10:19
Mov. [52] - Expedição de Carta
-
09/11/2018 18:38
Mov. [51] - Certidão emitida
-
09/11/2018 18:35
Mov. [50] - Certidão emitida
-
09/11/2018 18:34
Mov. [49] - Certidão emitida
-
09/11/2018 16:52
Mov. [48] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2017 12:15
Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/07/2017 16:42
Mov. [46] - Conclusão
-
28/06/2017 13:04
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10308967-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2017 11:21
-
09/05/2017 10:46
Mov. [44] - Certidão emitida
-
08/05/2017 15:45
Mov. [43] - Mero expediente: Recebidos hoje.Defiro o pedido de fls. 108, proceda a secretaria com as alterações necessárias.Expediente necessário.
-
08/05/2017 10:25
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
05/05/2017 16:34
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10196843-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/05/2017 09:23
-
19/04/2017 16:48
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
-
19/04/2017 14:41
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10170433-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/04/2017 11:52
-
21/11/2016 17:12
Mov. [38] - Concluso para Sentença
-
21/11/2016 17:11
Mov. [37] - Decurso de Prazo
-
22/07/2016 10:29
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 1486 Página: 256/262
-
20/07/2016 09:31
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2016 14:31
Mov. [34] - Encerrar análise
-
20/06/2016 16:06
Mov. [33] - Mero expediente: R.H.Visto em correição interna.Publique-se o despacho de fls.97, direcionando apenas à parte requerida, visto que, a parte autora houvera se manifestado as fls.100.Expediente Necessário.
-
17/06/2016 15:40
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
13/06/2016 17:58
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10261008-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2016 15:19
-
07/06/2016 19:01
Mov. [30] - Certidão emitida
-
06/06/2016 15:13
Mov. [29] - Mero expediente: Recebido Hoje.Visto em correição interna.Intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretedemproduzir provas, especificando-as.Expediente Necessário.
-
28/04/2016 08:47
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
-
28/04/2016 08:47
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
28/04/2016 08:41
Mov. [26] - Certidão emitida
-
30/03/2016 20:34
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10136089-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2016 17:17
-
02/02/2016 13:30
Mov. [24] - Processo devolvido do MP
-
18/01/2016 00:17
Mov. [23] - Certidão emitida
-
07/01/2016 16:04
Mov. [22] - Certidão emitida
-
17/12/2015 10:06
Mov. [21] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos. Expediente necessário.
-
16/12/2015 08:47
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
14/12/2015 20:56
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10519458-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/12/2015 14:20
-
12/08/2015 16:12
Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/095600-3 Situação: Cancelado em 11/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
-
30/03/2015 18:18
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do M.M. Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, e com base no §4° do art. 162 do CPC, com redação da lei n° 8.952/94, faço vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.
-
26/03/2015 16:41
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10103310-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2015 16:13
-
16/03/2015 14:00
Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/03/2015 14:07
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10085544-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2015 13:50
-
02/03/2015 17:27
Mov. [13] - Certidão emitida
-
02/03/2015 17:26
Mov. [12] - Mandado
-
02/03/2015 17:26
Mov. [11] - Mandado
-
03/02/2015 14:30
Mov. [10] - Expedição de Mandado
-
03/02/2015 14:30
Mov. [9] - Expedição de Mandado
-
02/02/2015 15:44
Mov. [8] - Mero expediente: R.H. Vistos e examinados. Acolho a competência atribuída a este Juízo. Recebo a petição inicial em seu plano formal para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Cite-se o requerido
-
15/12/2014 15:53
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
15/12/2014 15:53
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Despacho judicial de fls. 38
-
15/12/2014 15:53
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Despacho judicial de fls. 38
-
12/12/2014 13:48
Mov. [4] - Certidão emitida
-
28/11/2014 13:40
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/11/2014 16:11
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
27/11/2014 16:11
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2014
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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