26/11/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:02

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 05:30

Decorrido prazo de LIGIA SANTOS DALTRO LEITE em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 111685243
25/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0201742-78.2024.8.06.0071 AUTOR: A.

C.

P.

REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos em conclusão.

Trata-se de Ação Indenizatória pelo Procedimento Comum ajuizada por Alice Celestina Pereira, neste ato representada por Rosineide Pereira da Silva, em face de Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA., todos(as) devidamente qualificados(as) na inicial de pp. 01/14.

O despacho de id. 107725302 determinou a intimação da parte autora para emendar a inicial.

Ao id. 111572942 a parte autora requereu a desistência do presente feito. É o relatório.

Passo a decidir.

Nos termos do §5º, do art. 485, do Código de Processo Civil: "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença". No caso dos autos, a parte autora informou o desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção sem resolução do mérito (id. 111572942).

Destaco que o pedido foi protocolado por advogado com poderes para desistir (id. 107725307).

Ressalta-se que não há contestação (não houve sequer o recebimento da ação), prescindindo-se, assim, de sua intimação para se manifestar acerca da concordância ou não com o pedido, nos termos do artigo 485, §4º, do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, nos termos do artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do CPC.

Custas processuais a cargo da autora, conforme dispõe o artigo 90 do CPC, contudo, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade ora deferida.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111685243
24/10/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111685243
24/10/2024 11:23

Extinto o processo por desistência
23/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
22/10/2024 09:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
11/10/2024 23:08

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/10/2024 09:38

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1005/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
04/10/2024 12:16

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 10:30

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 14:11

Mov. [16] - Conclusão
27/09/2024 14:11

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | .
27/09/2024 14:11

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída
27/09/2024 14:11

Mov. [13] - Processo recebido de outro Foro
24/09/2024 17:51

Mov. [12] - Remessa a outro Foro | Declinio de competencia. Foro destino: Nova Olinda
12/06/2024 12:00

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
10/06/2024 23:43

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323
07/06/2024 12:17

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2024 17:19

Mov. [8] - Incompetência | Visto hoje. Em acolhimento ao pedido de fls. 25, onde a parte autora narra a existencia de equivoco no momento da distribuicao da demanda, determino a imediata redistribuicao do processo para a Comarca de Santana do Cariri, onde
06/06/2024 04:58

Mov. [7] - Conclusão
06/06/2024 04:58

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01813856-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/06/2024 14:40
21/05/2024 10:21

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309
17/05/2024 12:08

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2024 13:32

Mov. [3] - Emenda à Inicial | Visto hoje. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo justificar o ajuizamento da acao nesta Comarca do Crato, em aparente violacao as regras processuais de competencia territorial, uma ve
15/05/2024 18:31

Mov. [2] - Conclusão
15/05/2024 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

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