TJCE - 0669064-09.2000.8.06.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GAMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

GAMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 00.237.835/0001-60

Advogados

DANIEL LANDIM SOARES

OAB: 17067/CE

CPF *71.***.*15-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 01:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2025 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2025 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 04:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 02:26

    Decorrido prazo de DANIEL LANDIM SOARES em 12/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112054246

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0669064-09.2000.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO:  EXECUTADO: GAMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA     ATO ORDINATÓRIO              Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Cumpra-se a decisão retro: Tendo em vista o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, intimem-se as partes para conhecer do(s) valore(s) tornado(s) indisponível(eis) via SISBAJUD, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se a parte executada por seu patrono, advertindo-o de que se não houver manifestação ou se esta for rejeitada, a indisponibilidade será convertida em penhora e os valores transferidos a uma conta judicial filiada ao este Juízo de Execução (art. 854, § 5º, CPC/2015) Exp.

    Nec.      Fortaleza, 25 de outubro de 2024       Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

  • 28/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112054246

  • 28/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112054246

  • 25/10/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112054246

  • 25/10/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112054246

  • 25/10/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 10:17

    Juntada de resposta da ordem de bloqueio

  • 12/08/2024 11:45

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 12/08/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 21:41

    Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 30/06/2022 10:46

    Mov. [82] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/11/2021 20:20

    Mov. [81] - Concluso para Despacho

  • 29/10/2021 19:52

    Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02405120-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 15:05

  • 07/07/2020 15:38

    Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00931299-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2020 15:22

  • 06/07/2020 11:12

    Mov. [78] - Certidão emitida

  • 25/06/2020 11:03

    Mov. [77] - Certidão emitida

  • 08/06/2020 11:00

    Mov. [76] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/06/2020 08:48

    Mov. [75] - Conclusão

  • 08/06/2020 08:47

    Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/06/2020 11:38

    Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00918847-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2020 11:25

  • 17/04/2020 12:23

    Mov. [72] - Certidão emitida

  • 16/04/2020 23:15

    Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/04/2020 23:14

    Mov. [70] - Documento

  • 16/04/2020 23:13

    Mov. [69] - Documento

  • 16/04/2020 23:12

    Mov. [68] - Documento

  • 16/04/2020 23:11

    Mov. [67] - Documento

  • 16/04/2020 23:11

    Mov. [66] - Documento

  • 16/04/2020 23:10

    Mov. [65] - Documento

  • 16/04/2020 23:10

    Mov. [64] - Documento

  • 30/06/2016 11:03

    Mov. [63] - Mero expediente: R.hCumpra-se a decisão de fls. 52/58 em sua totalidade.Exp.Nec.

  • 24/06/2016 14:32

    Mov. [62] - Concluso para Despacho

  • 04/02/2016 10:01

    Mov. [61] - Apensado: Apenso o processo 0744678-20.2000.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:

  • 04/02/2016 10:01

    Mov. [60] - Apensado: Apenso o processo 0738759-50.2000.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:

  • 01/06/2015 10:47

    Mov. [59] - Decurso de Prazo

  • 29/05/2015 10:20

    Mov. [58] - Decurso de Prazo

  • 28/04/2015 14:17

    Mov. [57] - Certidão emitida

  • 16/04/2015 18:08

    Mov. [56] - Expedição de Edital

  • 31/03/2015 17:48

    Mov. [55] - Documento

  • 24/03/2015 17:25

    Mov. [54] - Documento

  • 24/03/2015 14:29

    Mov. [53] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/11/2013 12:00

    Mov. [52] - Concluso para Despacho

  • 20/11/2013 12:00

    Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70814955-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2013 10:13

  • 20/11/2013 12:00

    Mov. [50] - Mandado

  • 17/01/2013 12:00

    Mov. [49] - Mero expediente: R.H Sobre certidão acostada às fls. 43, ouça-se a exequente no prazo de dez dias. Exp. Nec

  • 09/07/2012 12:00

    Mov. [48] - Concluso para Despacho

  • 10/06/2010 17:20

    Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA 18B - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 27/05/2010 13:46

    Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA 18-B - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 26/01/2010 12:10

    Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 39-D - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 25/01/2010 14:13

    Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 07/12/2009 15:39

    Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: MONS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/12/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 19/12/2009

  • 08/07/2009 12:32

    Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 42-D - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 18/05/2009 14:00

    Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 43-D - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 11/05/2009 11:18

    Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 38-E - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 30/03/2009 12:46

    Mov. [39] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: MONS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 15/04/2009

  • 03/03/2009 15:05

    Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PUBLICAÇÃO DJ 7-A - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 18/02/2009 13:26

    Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 34-B - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 07/04/2008 15:52

    Mov. [36] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 15/02/2008 13:01

    Mov. [35] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 07/01/2008 13:56

    Mov. [34] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 916 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 20/12/2007 13:04

    Mov. [33] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 05/11/2007 17:26

    Mov. [32] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 30/10/2007 16:06

    Mov. [31] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 29/10/2007 15:27

    Mov. [30] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 29/10/2007 15:24

    Mov. [29] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 29/10/2007 12:00

    Mov. [28] - À redistribuição: À REDISTRIBUIÇÃO para 3ª v.e.f - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 23/10/2007 14:15

    Mov. [27] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 23/10/2007 14:09

    Mov. [26] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 23/10/2007 11:11

    Mov. [25] - Remessa: REMESSA A 2ª VEF - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 10/04/2007 15:22

    Mov. [24] - Apensamento: APENSAMENTO AGUARDANDO PROCESSO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 22/03/2007 12:10

    Mov. [23] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 14/03/2007 12:39

    Mov. [22] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 18/01/2007 14:50

    Mov. [21] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 13/12/2006 17:29

    Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 10/08/2005 14:48

    Mov. [19] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO 940 (1 ANO) - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 30/06/2005 11:04

    Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 28/06/2005 12:03

    Mov. [17] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 25/05/2005 15:16

    Mov. [16] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 20/05/2005 15:07

    Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO DJ 927 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 18/05/2005 13:05

    Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE DJ 918 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 13/05/2005 14:04

    Mov. [13] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 03/03/2005 09:33

    Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 24/02/2005 16:08

    Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 21/12/2004 13:41

    Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 02/07/2004 14:41

    Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 10/02/2004 15:17

    Mov. [8] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: PEN 910 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 05/02/2004 15:14

    Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 08/10/2003 16:08

    Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO DO A.R. 963 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 28/07/2003 11:05

    Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: 922 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 15/05/2003 15:44

    Mov. [4] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR CARTA COMPLEMENTO: 906 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 14/05/2003 14:17

    Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: 922 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 06/05/2003 14:53

    Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 06/05/2003 12:00

    Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2003

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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