04/02/2025 20:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ELIANA GOMES DE MORAIS em 22/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de ELIANA GOMES DE MORAIS em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 15651034
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15651034
11/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15651034
07/11/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2024 17:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 (APELADO) e não-provido
06/11/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2024. Documento: 15367892
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000169-59.2024.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 15367892
25/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15367892
25/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 18:49

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
09/08/2024 11:36

Recebidos os autos
09/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000039-38.2021.8.06.0075

Everardo Leite Goncalves

Rosangela do Vale Silva

Advogado: Fernanda Rochelle Silveira Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 3000426-82.2023.8.06.0075

Banco do Brasil S.A.

Antonio Andre Ferreira de Araujo

Advogado: Paulo Canito Austregesilo de Amorim

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 3000426-82.2023.8.06.0075

Antonio Andre Ferreira de Araujo

Daniele Ferreira de Araujo de Souza

Advogado: Paulo Canito Austregesilo de Amorim

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/06/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0005789-96.2019.8.06.0122

D &Amp; M Servicos de Publicidade e Propagan...

Municipio de Mauriti

Advogado: Fransilvania Souza de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/09/2019 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0200192-57.2022.8.06.0123

Maria Daniela Nascimento Azevedo

J B da Silva Rodrigues

Advogado: Douglas do Nascimento Sampaio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/05/2022 23:33

Exibir Processo